DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTÚDIOS DE TATUAGEM E DE PIERCING NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código de Obras do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Remover a Servidora Maria Silvaneide Nogueira de Lima de acordo com a necessidade administrativa.
Conceder à servidora Celanira Lúcio de Oliveira, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Revogar a Portaria nº 1474/2017 que concede redução de carga horária a servidora Maria Valdenia Freire.
Designar o Senhor Marcos Aurélio de Araújo para compor o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, biênio 2016-2018.
Designar a senhora Katiane da Fonseca Cruz para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2017-2019.
Não conceder ao servidor João Geancarlos Moreira de Andrade, Motorista, ressarcimento de gratificação descontada no mês de julho.
Conceder à servidora Izaura Moreira da Silva, Professora, licença - prêmio de 03 meses.
Conceder à servidora Eurice Lima Campelo, Auxiliar de Serviços Gerais, licença - prêmio de 03 meses.
Conceder à servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.
Concede Férias aos servires relacionados, escalados para o mês de setembro de 2018.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário, dentre outros.
Dispõe sobre o estágio probatório para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder à Servidora Leiliana das Neves da Silva, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço apenas para fins de Aposentadoria.
Conceder ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, Averbação de Tempo de Serviço apenas para fins de aposentadoria.
Designar o Servidor César Carlos Freire Renovato, Assessor Especial B, para responder pelas atribuições do cargo de Tesoureiro.
Conceder à servidora Ana Paula Chagas, Tesoureira, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Exonerar, a pedido, a Senhora Juraci Rodrigues Silva, Professora, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Tornar sem efeito a publicação da Lei nº 1.776, de 13 de julho de 2018.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da Proposta de Reforma Administrativa, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder à servidora Vânia Sueli Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Conceder à servidora Andréa Rebouças Maia, Professora, Licença Maternidade e Auxílio Natalidade.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder à servidora Valésia de Lima Barreto, Assistente Social, Licença Maternidade e Auxílio-Natalidade.
Conceder à servidora Maria Célia Diógenes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Readaptação de Função, para exercer suas funções em Secretaria Escolar.
Conceder à servidora Severina Gilvaneide Cosme Batista, Agente Comunitário de Saúde, averbação de tempo de serviço, apenas para fins de aposentadoria.
Conceder à servidora Simone Rodrigues Gondim, Auxiliar Administrativo,Licença Maternidade e Auxílio-Natalidade.
Conceder à servidora Raimunda Luana Bonates, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade e Auxílio-Natalidade.
Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor,Licença Prêmio de três meses.
