Designar os servidores Ana Paula Chaves de Souza e Cláudio Siqueira Chaves, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.
Designar as servidoras Madalena Noronha de Oliveira de Araújo e Maria Iranilda Maciel Silveira, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Designar o servidor Samuel Moreira Chaves, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura.
Designar servidores para comporem a Equipe Local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Revogar a Portaria nº 550/2018, de 05 de novembro de 2018.
Exonerar o Senhor Francisco Neubecino Silva Maia, do cargo em Comissão de Assessor Especial C.
Designar a servidora Elizabete Freire Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomear a Comissão Inventariante para proceder a um levantamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Conceder à servidora Vânia Sueli Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença-prêmio de 03 (três) meses.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Fica decretado ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, o expediente do dia 29 de outubro de 2018, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018.
Exonerar a pedido a senhora Marlene Pinheiro de Oliveira Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Ney Robson Bezerra Ribeiro, Odontólogo, no período de 06.10.18 a 04.10.20.
Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de novembro de 2018.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Mensalidade Sindical, Diferença Salarial e Dedicação Exclusiva.
Retificar a Portaria nº 526/2018, que concede à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Designar a servidora Luma da Silva Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração.
Designar a senhora Francisca de Oliveira Lima, como segundo suplente da Comissão Permanente de Licitação.
Conceder à servidora Ana Paula Freire Luz, Agente Comunitário de Saúde, licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem a percepção de seus vencimentos.
Concede à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2018.
Conceder à servidora Fabiene Rodrigues de Sousa, Assessor Especial B, licença maternidade por um período de 180 dias.
Conceder à servidora Francelúcia Feitosa Guimarães, Técnica de Enfermagem, licença prêmio de três meses.
Exonerar a senhora Miracema Monteiro Maia, Professora, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar o servidor Mariano José de Freitas como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Designar as servidoras Patrícia Alexandre Beserra, Athanássia Andrade Maia e Marileide Rodrigues Maia, lotadas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, como Fiscais de Contrato dessa Secretaria.
Designar a servidora Dávila de Oliveira Alexandre como Fiscal de Contrato da Controladoria Geral do Município.
