Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5138 registros

LEI MUNICIPAL: 1758/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1759/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1760/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1761/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1762/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1763/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1764/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1765/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1766/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1767/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1768/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 284/2018 18/05/2018

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de junho de 2018.

Portaria: 285/2018 18/05/2018

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, dentre outros.

Portaria: 279/2018 16/05/2018

Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Eliezite Maciel.

Portaria: 280/2018 16/05/2018

Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Maria Liduína Guimarães Lima.

Portaria: 274/2018 15/05/2018

Exoneração da servidora Maria Lúcia de Moura Gadelha.

Portaria: 271/2018 11/05/2018

Exonerar a Senhora Creuza Rodrigues Maia do cargo de Professor, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação Básica - SEMEB.

DECRETO: 016/2018 10/05/2018

Outorga ao Senhor Raimundo Rebouças Colares, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988.

DECRETO: 017/2018 10/05/2018

Outorga à Senhora Rúbia Lopes de França Oliveira, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988

DECRETO: 018/2018 10/05/2018

Outorga à Senhora Andréia Oliveira Maia, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988

DECRETO: 019/2018 10/05/2018

Ratifica os termos do Decreto nºs 021, de 16 de maio de 2016, e 047 de 19 de dezembro de 2016.

Portaria: 259/2018 09/05/2018

Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2016-2018.

Portaria: 251/2018 07/05/2018

Autorizar o retorno às atividades funcionais da servidora Francisca Maria de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB.

Portaria: 252/2018 07/05/2018

Concede Licença sem Remuneração a Servidora Maria Bezinha Gadelha Chaves.

Portaria: 253/2018 07/05/2018

Conceder ao Servidor Valdinásio Chaves Fernandes, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.

Portaria: 254/2018 07/05/2018

Conceder ao Servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.

LEI MUNICIPAL: 1719/2018 04/05/2018

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1720/2018 04/05/2018

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Portaria: 240/2018 03/05/2018

Concede Licença Prêmio a servidora Juraci Rodrigues Silva, a qual teve início em 02.05.2018 e término em 30.07.2018.

Portaria: 243/2018 03/05/2018

Exonerar, a pedido, a Senhora Francélia Maria Ferreira Guimarães de Alencar, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

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