Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4775 registros

LEI MUNICIPAL: 1482/2015 26/06/2015

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 22.04.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1483/2015 26/06/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A LEIRY DAIANNE MACIEL SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1478/2015 23/06/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE TABULEIRO DO NORTE - CE, PARA O DECÊNIO 2015 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1479/2015 23/06/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1480/2015 23/06/2015

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA VIDAL MOREIRA)

LEI MUNICIPAL: 1477/2015 15/06/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1431/2015 30/05/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA À REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE DE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1439/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARIA EVANEIDE LOPES DA SILVA, VULGO COTROFF)

LEI MUNICIPAL: 1440/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(LENINI E SILVA LAVOR)

LEI MUNICIPAL: 1441/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARIA DEUZINA MAIA)

LEI MUNICIPAL: 1442/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO PEREIRA DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 1443/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1444/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(RAIMUNDO JOSÉ MATOS VIEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1445/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1446/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CARMÉM SOLANGE NUNES CHAVES)

LEI MUNICIPAL: 1447/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CHARLES MAIA KFURI)

LEI MUNICIPAL: 1448/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ADAUTO BRILHANTE DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 1449/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ASTÉRIO VIEIRA DE MENEZES)

LEI MUNICIPAL: 1450/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA)

LEI MUNICIPAL: 1451/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(VANESSA CAVALCANTI PEIXOTO RODRIGUES)

LEI MUNICIPAL: 1452/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(VIVIAN CAVALCANTI PEIXOTO)

LEI MUNICIPAL: 1453/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ISAQUE SILVA NORONHA ARAÚJO)

LEI MUNICIPAL: 1454/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(WALLISON FIRMINO DE SOUSA)

LEI MUNICIPAL: 1455/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(VINÍCIUS LIMA CHAVES)

LEI MUNICIPAL: 1456/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1457/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1458/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CARMÉM RÉGIA CABÓ)

LEI MUNICIPAL: 1459/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CARINA GEIZ FREIRE CABÓ)

LEI MUNICIPAL: 1460/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES)

LEI MUNICIPAL: 1461/2015 29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA)

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