Concede, modifica ou retira valores referentes à Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Dedicação Exclusiva, dentre outros.
Decreta luto oficial de três dias em toda a área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Gildo Marcos Chaves, ocorrido em 21 de junho de 2018.
Dispõe sobre o expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Retificar a Portaria nº 308/2018, de 05 de junho de 2018, que nomeia o Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas.
Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Conceder a Servidora Rita de Casse Moreira de Souza, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Designar membros para comporem o Comitê Municipal de Combate à Dengue, biênio 2017-2019.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas do cargo em Comissão de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.
Exonerar o Senhor José Moreira de Andrade do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Nomear o Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Exonerar a Senhora Tuanny de Lima de Souza do cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo e de Gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Exoneração de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde - SEMS, pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Homologar a efetivação da servidora Alécia Danielle da Costa da SIlva, Médica PSF, mediante a verificação dos requisitos estabelecidos em lei para aquisição de estabilidade.
Nomeação de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Saúde - SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Ceder o Servidor Marcos Antônio Almeida Negreiros, Auxiliar de Serviços Gerais, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ceará.
Decreta Ponto Facultativo na Sexta-feira, dia 1º de junho do corrente ano, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a pedido a Senhora Maria do Carmo de Moura, Professora, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Conceder à servidora Vanessa Alves de Oliveira Marques, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Conceder ao Servidor Nilderkelson Diógenes Campêlo, Fisioterapeuta, afastamento das atividades com remuneração para continuidade de estudos, pelo período de 25.06.2018 a 27.07.2018.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
