INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, A DATA QUE ESPECIFICA.
Suspender, a pedido, a concessão de Licença sem Remuneração da servidora Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque, e revogar Portaria nº 218/2019.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Keilla Moreira Maia, Médica Veterinária, lotada na Secretaria de Saúde.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Silvelina Pereira da Silva, Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria de Saúde.
Concede à servidora Maria Marinda de Lima Andrade, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Concede à servidora Celma Forte Linhares, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Concede ao servidor Francisco Nilton Soares, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Concede à servidora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Conceder ao servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo Clínico, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Retifica a Portaria nº 243/2019, de 31 de maio de 2019, que concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, observando os critérios constantes na Lei Municipal nº 1.810 de 28/05/2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Concede Diferença Salarial referente à Progressão Horizontal dos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar nº 030/2011 e dá outras providências.
Designar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva, Assessor Especial B, para responder pelo Controle de Transportes da Secretaria de Saúde.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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