Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Ajuda de Custo, Férias, Diferença Salarial, Adicional Noturno, Regência de Sala e Gratificação de Suporte Pedagógico.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remaneja da Secretaria Municipal de Saúde para o Gabinete do Prefeito o cargo comissionado de Assessor Especial A.
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no dia 16 de agosto do corrente ano.
Estabelece condutas e decisões administrativas a serem tomadas e adotadas por força do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Ceará junto ao Procedimento Administrativo nº 014/2011, que trata da ocupação/concessão de espaços públicos e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA 16 DE SETEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO E CRIA A COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença sem Remuneração à servidora Francisca Maria de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.08.19 a 30.10.21.
Conceder ao senhor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de Especialização.
Conceder a servidora Carmem Solange Nunes Chaves, Professora, licença prêmio de três meses.
Conceder a servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de três meses.
Conceder a servidora Antônia Élcia de Oliveira Maia, Professora, licença prêmio de três meses.
Retificar Portaria nº 320/2019 de 1º de agosto de 2019.
Dispõe sobre a designação de Gerente de Atenção Básica e dá outras providências.
Exonerar a senhora Nuberlândia Gláubia Guimarães Batista, do cargo de Diretora Escolar e nomear a senhora Maria José Maia.
Nomear a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a senhora Bernadete Maia Malveira, para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a senhora Ádila Maria de Almeida do cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar a senhora Bernadete Maia Malveira do cargo em Comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Exonerar a senhora Karla Geanny Saraiva Costa do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município.
Revogar Portarias 464/2018, 173/2019, 216/2019, 266/2019, 287/2019.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Periculosidade, Salário e Auxílio Maternidade, Ajuda de Custo e Abono Pecuniário.
Conceder férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de agosto de 2019.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
