DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA 29 DE JUNHO,PEDRO MOREIRA DE SOUSA,RUA SANTA LUZIA,RUA 19 DE ABRIL,RUA JOSÉ SILVÉRIO MOREIRA,SOFIA OLINDA,ISAIAS RUFINO MAIA,JOSÉ FELIPE MAIA,MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E ANTONIO ANTERO MOREIRA)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DIVINO MESTRE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCURSO PÚBLICO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO URBANO, CONSTANTE DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 11.09.1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS)

DENOMINA GINÁSIO COBERTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSÉ GUERREIRO CHAVES,GUERREIRÃO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CATEGORIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE MATERIAL DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A EFETUAR O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU OS CARGOS EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE, QUE INDICA.(CÂNDIDO GONÇALVES MALVEIRA)

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SILVESTRE REBOUÇAS,LUIS MACHADO,PROFESSOR CIDRÔNIO, MIGUEL VIANA, FRANCISCO HILÁRIO,RAIMUNDO PINHEIRO.NICOLAU VIANA,JOSÉ DOS REIS,ANSELMO INÁCIO,FRANCISCO REBOUÇAS,FRANCISCO PORFÍRIO,ANTONIO VIDAL MALVEIRA,JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA,PASTOR NOÉ E SIMÃO DE SOUZA LIMA)

DENOMINA A PRAÇA QUE INDICA.(SILVÉRIO MOREIRA)

DENOMINA A SALA DE PARTO DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FRANCISCA PINHEIRO CHAVES)

DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PREFEITO MANOEL GUERREIRO)

DENOMINA O PRESÍDIO QUE INDICA.(EUCLIDES MAIA)

DENOMINA DE ENRUNDINA NUNES, A ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE CÂNDIDO OLÍMPIO, O PRESÍDIO DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’AGUA DA BICA E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMENDA BENTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMENDA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.