Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2323 registros

LEI MUNICIPAL: 521/1996 08/07/1996

08/07/1996

DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ MARIA CHAVES)

LEI MUNICIPAL: 520/1996 08/07/1996

08/07/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 519/1996 08/07/1996

08/07/1996

DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ GESSIFRAN MAIA)

LEI MUNICIPAL: 518/1996 13/06/1996

13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR. JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 517/1996 13/06/1996

13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR. JOSÉ ERIVAN DE LIMA CRUZ)

LEI MUNICIPAL: 516/1996 13/06/1996

13/06/1996

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DE DESPORTOS, SEDIADA A RUA PADRE CLICÉRIO, SN NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 515/1996 13/06/1996

13/06/1996

DÁ DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA JOSÉ MONTEIRO)

LEI MUNICIPAL: 514/1996 13/06/1996

13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA( SR. MANOEL DUDA DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 513/1996 13/06/1996

13/06/1996

DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA PADRE CÍCERO)

LEI MUNICIPAL: 512/1996 13/06/1996

13/06/1996

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA.( RUA JOSÉ PESSOA DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 511/1996 13/06/1996

13/06/1996

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CORONEL VICENTE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( DIVIDE A RUA E ACRESCENTA O NOME DE FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES-NABAL).

LEI MUNICIPAL: 510/1996 13/06/1996

13/06/1996

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PADRE CLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DIVIDE A RUA EM DUAS , ACRESCENTA A RUA ALÍPIO FRANKLIN DE ANDRADE)

LEI MUNICIPAL: 509/1996 13/06/1996

13/06/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ANTONIO GONDIM MAIA)

LEI MUNICIPAL: 508/1996 13/06/1996

13/06/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA. RUA MARIA DIGNA DE OLIVEIRA).

LEI MUNICIPAL: 507/1996 14/05/1996

14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA.( RUA LUIZ RAMOS DE MENEZES).

LEI MUNICIPAL: 506/1996 14/05/1996

14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA).

LEI MUNICIPAL: 505/1996 14/05/1996

14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA DONA MARIQUINHA)

LEI MUNICIPAL: 504/1996 14/05/1996

14/05/1996

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS BAIRROS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 503/1996 14/05/1996

14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA FRANCISCO HIGINO)

LEI MUNICIPAL: 502/1996 14/05/1996

14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA VICENTE LAURINDO)

LEI MUNICIPAL: 501/1996 14/05/1996

14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA INÊS MARIA).

LEI MUNICIPAL: 500/1996 14/05/1996

14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ZILTAMIR CHAVES).

LEI MUNICIPAL: 499/1996 14/05/1996

14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE INDICA.( AVENIDA MUNDICO NORONHA)

LEI MUNICIPAL: 498/1996 14/05/1996

14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ALFREDO GADELHA)

LEI MUNICIPAL: 497/1996 14/05/1996

14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA URBANA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( RUA ANTONIO TORQUATO)

LEI MUNICIPAL: 496/1996 14/05/1996

14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ENGRÁCIA SENHORINHA MAIA)

LEI MUNICIPAL: 495/1996 14/05/1996

14/05/1996

DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA MANOEL TORQUATO)

LEI MUNICIPAL: 494/1996 14/05/1996

14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA PADRE HEITOR DE MATOS MONTENEGRO)

LEI MUNICIPAL: 493/1996 07/05/1996

07/05/1996

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 492/1996 22/01/1996

22/01/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

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