CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESISTÊNCIA – ACDR, SEDIADA À RUA CEL. PIO GADELHA, Nº 4716, NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR.ANTONIO ARCELINO DE OLIVEIRA GOMES)

CONCEDE NOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES INVESTIDOS NOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA ZÉ DE MICHICO)

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCA VISCILINA CHAVES)

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA MARCELINO NORONHA)

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA DAVID NORONHA)

LOCALIZA O DISTRITO INDUSTRIAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA FILOMENA NOGUEIRA CHAVES).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr. R$ 40.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAMIRO MONTEIRO CHAVES).

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA JOAQUIM IZIDIO GADELHA)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ALBERTINA CHAVES).

ALTERA O ARTIGO 2º O SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 524/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ZÉ DO CARMO)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA VALDEMIRO MONTEIRO CHAVES)

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCO MENDES CHAVES)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA GINALDO BRASILIANO DE SOUZA)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FERNANDO COLARES CHAVES)

DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA AUGUSTO VIANA MAIA)

DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA ADAUTO FELÍCIO MAIA)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO- COMUT. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.(SRA. FRANCISCA INÁCIA DE LIMA GUIMARÃES).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ MARIA CHAVES)