Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2424 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 12:21:54

Lei Municipal: 532/1996 06/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ZÉ DO CARMO)

Lei Municipal: 531/1996 06/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA VALDEMIRO MONTEIRO CHAVES)

Lei Municipal: 530/1996 31/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 529/1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCO MENDES CHAVES)

Lei Municipal: 528/1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA GINALDO BRASILIANO DE SOUZA)

Lei Municipal: 527/1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FERNANDO COLARES CHAVES)

Lei Municipal: 526/1996 30/10/1996

DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA AUGUSTO VIANA MAIA)

Lei Municipal: 525/1996 30/10/1996

DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA ADAUTO FELÍCIO MAIA)

Lei Municipal: 524/1996 30/10/1996

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO- COMUT. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 523/1996 17/09/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.(SRA. FRANCISCA INÁCIA DE LIMA GUIMARÃES).

Lei Municipal: 522/1996 08/07/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 521/1996 08/07/1996

DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ MARIA CHAVES)

Lei Municipal: 520/1996 08/07/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA)

Lei Municipal: 519/1996 08/07/1996

DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ GESSIFRAN MAIA)

Lei Municipal: 518/1996 13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR. JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA)

Lei Municipal: 517/1996 13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR. JOSÉ ERIVAN DE LIMA CRUZ)

Lei Municipal: 516/1996 13/06/1996

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DE DESPORTOS, SEDIADA A RUA PADRE CLICÉRIO, SN NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 515/1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA JOSÉ MONTEIRO)

Lei Municipal: 514/1996 13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA( SR. MANOEL DUDA DA SILVA)

Lei Municipal: 513/1996 13/06/1996

DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA PADRE CÍCERO)

Lei Municipal: 512/1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA.( RUA JOSÉ PESSOA DA SILVA)

Lei Municipal: 511/1996 13/06/1996

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CORONEL VICENTE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( DIVIDE A RUA E ACRESCENTA O NOME DE FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES-NABAL).

Lei Municipal: 510/1996 13/06/1996

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PADRE CLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DIVIDE A RUA EM DUAS , ACRESCENTA A RUA ALÍPIO FRANKLIN DE ANDRADE)

Lei Municipal: 509/1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ANTONIO GONDIM MAIA)

Lei Municipal: 508/1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA. RUA MARIA DIGNA DE OLIVEIRA).

Lei Municipal: 507/1996 14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA.( RUA LUIZ RAMOS DE MENEZES).

Lei Municipal: 506/1996 14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA).

Lei Municipal: 505/1996 14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA DONA MARIQUINHA)

Lei Municipal: 504/1996 14/05/1996

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS BAIRROS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 503/1996 14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA FRANCISCO HIGINO)

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