INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 05 DE MAIO DE 1995 E MANTÉM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 24 DE MAIO DE 1967.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA, SUA REGULAMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CEMITÉRIO PARAÍSO DA IGUALDADE, AUTORIZA A VENDA DE LOTES/TÚMULOS, REGULAMENTA OS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O AUMENTO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VÍGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DISTRIBUIR COM PESSOAS REALMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DO PRÉDIO AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRAÇA MANOEL GUERREIRO, Á LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES E COLETIVOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PERCENTUAIS DAS TABELAS I E III, LA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 07/12/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á PRAÇA JOAQUIM LOURENÇO, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE E OVOS AS CRIANÇAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALIQUOTAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 389, DE 04.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARÁTER REMUNERATIVO CONTINUADO NO EXERCÍCIO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PERCENTUAIS DAS TABELAS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 03.09.1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.