DISPÕE SOBRE ATO DE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER COMUNIDADE - PELC" NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE DONATO, DESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO VII, ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 26 DE ABRIL DE 1991, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIOASSISTENCIAL - CESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CEARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA DO SUBURBÃO DE FUTSAL - 2016, DE TABULEIRO DO NORTE.
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER NOVAS DENOMINAÇÕES AOS BAIRROS DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
