Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 34 registros Informações atualizadas em: 07/11/2025 - 12:07:51

CONVÊNIO: 104/2021 CADASTRADO

Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tabuleiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Concedente: ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 25/2018 02/05/2018 INICIADO

A ECT e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Olho D'água da Bica, através de Agência de Correios Comunitária.

Concedente: ÉRICO JOVINO SALES

Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Vigencia: 01/05/2023

Esfera: FEDERAL

CONVÊNIO: CEF/2014 18/11/2014 REALIZADO

Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores da convenente.

Concedente: JOSÉ EDCARLOS DE SOUZA BEZERRA

Convenente: JOSÉ MARCONDES MOREIRA

Vigencia: 31/12/2016

Esfera: FEDERAL

CONVÊNIO: 149/2014 12/08/2014 REALIZADO

Estabelecer um sistema de coopertação entre o TJCE e o Município de Tabuleiro do Norte-Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da Sociedade por meio da cessão de servidores municipais.

Concedente: LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO

Convenente: JOSÉ MARCONDES MOREIRA

Vigencia: 31/12/2014

Esfera: ESTADUAL

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