Esfera: ESTADUAL
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 31/01/2023
Data da celebração: 02/01/2023
Concedente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE
Responsável: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FREIRE
Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA
Informações do objeto
Constitui objeto deste Convênio o repasse do incentivo financeiro variável por desempenho para atender o PROGRAMA PREVINE BRASIL, de que trata a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Tabuleiro do Norte Ceará.
Justificativa
O presente convênio tem como fundamento a Lei Municipal n° 2.121, de 14 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 023, de 01 de abril de 2022.
DATA: 02/01/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO Nm 02.01.0042023 | 3MB | 
|
