Esfera: FEDERAL
Vigência: 01/05/2023
Data da publicação: 02/05/2018
Data da celebração: 02/05/2018
Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Responsável: ÉRICO JOVINO SALES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Responsável: RILDSON RABELO VASCONCELOS
Informações do objeto
A ECT e a Convenente acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Olho D'água da Bica, através de Agência de Correios Comunitária.
Justificativa
Acordado com fulcro na Lei nº 8.666/93, Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações, Decreto nº 6.170/07 e Portaria Interministerial nº 507 de 24.11.2011.
DATA: 02/05/2018 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 2m TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nm 252018 | 8MB | 
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| TERMO DE CONVENIO Nm 252018 | 7MB |
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