CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(JILBERTO DO CARMO DE OLIVEIRA)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(DIMITRY QUEIROZ DA SILVA)
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3º E 4º DO art. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR ( CPU E MONITOR), PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO, PARA FINS QUE INDICA.
ESTABELECE ESTRATÉGIAS NA LUTA PELA ERRADICAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOCELINA E JOSÉ ANDRÉ, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ACTP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A QUANTIDADE DE UFIRM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARQUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE LEITE DE TABULEIRO DO NORTE - ASPROLEITE, NA FORMA QUE INDICA.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL n. 11.107 de 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (ABÍLIO MOREIRA MAIA)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (ELIZEU DA COSTA LIMA)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE INDICA.
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1039 DE 29 DE JUNHO DE 2.009, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO.
