Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2323 registros

LEI MUNICIPAL: 1.012/2008 15/12/2008

15/12/2008

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1.011/2008 21/11/2008

21/11/2008

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR NA FORMA QUE INDICA, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO ECUMÊNICA DA CAPELA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANTENEDORA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ACOMANCESFAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

LEI MUNICIPAL: 1.010/2008 14/11/2008

14/11/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1.009/2008 14/11/2008

14/11/2008

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 22 DE MARÇO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1.007/2008 10/10/2008

10/10/2008

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.

LEI MUNICIPAL: 1.006/2008 05/09/2008

05/09/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1.005/2008 05/09/2008

05/09/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.

LEI MUNICIPAL: 1.004/2008 25/08/2008

25/08/2008

DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.003/2008 25/08/2008

25/08/2008

DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.002/2008 11/07/2008

11/07/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS

LEI MUNICIPAL: 998/2008 06/06/2008

06/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA.

LEI MUNICIPAL: 1.000/2008 06/06/2008

06/06/2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 997/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PESSOA CHAVES.

LEI MUNICIPAL: 996/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. OTÍLIO NOBRE DE BRITO.

LEI MUNICIPAL: 995/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. AUTINEO FELIPE DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 994/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

LEI MUNICIPAL: 993/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. TIAGO MAIA RODRIGUES

LEI MUNICIPAL: 992/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. FRANCISCO ERISVALDO LOURENÇO.

LEI MUNICIPAL: 991/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. VALDENÍSIO QUEIROZ CASTRO.

LEI MUNICIPAL: 990/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA

LEI MUNICIPAL: 989/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ISIDRO MORAES DE SIQUEIRA.

LEI MUNICIPAL: 988/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ROBERTO SMITH.

LEI MUNICIPAL: 987/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. MIGUEL CREJOSENILSON DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 986/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. EDUARDO DE LIMA

LEI MUNICIPAL: 985/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. LUIS CLÁUDIO BARRETO PESSOA

LEI MUNICIPAL: 984/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA.

LEI MUNICIPAL: 983/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. FRANCISCO ERALDO FERREIRA.

LEI MUNICIPAL: 982/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. ÁDILA MARIA DE ALMEIDA.

LEI MUNICIPAL: 981/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA

LEI MUNICIPAL: 980/2008 02/06/2008

02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. MARIA FILGUEIRA MAURÍCIO.

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