Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2424 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 12:21:54

Lei Municipal: 1200/2012 04/06/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1199/2012 04/06/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1198/2012 04/06/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1197/2012 04/06/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1196/2012 04/06/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1195/2012 04/06/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1194/2012 04/06/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1193/2012 04/06/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1192/2012 04/06/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1191/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA VER. MARIA ALVES, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1190/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA NEUSA REGIS MAIA, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1189/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA ADELINA FREIRE MAIA, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1188/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA JOSUÉ XAVIER DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1187/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA JOSÉ FERNANDES COLARES, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1186/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA HILDA CHAVES COLARES, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1185/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA FRANCISCO SOARES NETO, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1184/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA FRANCISCA CHAVES MAIA, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1183/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA JOSÉ LINO COLARES, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1182/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA ERNESTINA CHAVES GUERREIRO, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1181/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA LUCINDA GADELHA CHAVES, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1180/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA HERMÍNIA GADELHA DE ALMEIDA, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1179/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA LEÔNCIO DE OLIVEIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1178/2012 04/06/2012

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSIEL MAIA FLORÊNCIO, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1177/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA ADÉLIA RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1176/2012 04/06/2012

DENOMINA A RUA PAULO FILGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1175/2012 04/06/2012

AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1174/2012 28/05/2012

ESTABELECE AS ESCALAS DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1173/2012 28/05/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

Lei Municipal: 1172/2012 27/04/2012

OFICIALIZA A EEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO UNIDADE DE ENSINO PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1171/2012 27/04/2012

OFICIALIZA A EEF MANOEL CASTRO FILHO COMO UNIDADE DE ENSINO PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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