Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 26/06/2025 - 11:13:17

LEI MUNICIPAL: 1141/2011 02/09/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1140/2011 02/09/2011

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1139/2011 11/07/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EXTREMA, PARA FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1138/2011 24/06/2011

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1103, DE 21.03.2011 COM SEUS ANEXOS I E II E DEFINE PROGRESSÃO HORIZONTAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL: 1137/2011 24/06/2011

ALTERA A LEI N° 946 DE 26.11.2007, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE – INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1136/2011 24/06/2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1135/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ANTONIO LOPES DA SILVA).

LEI MUNICIPAL: 1134/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ ELIACI PINHEIRO PEIXOTO).

LEI MUNICIPAL: 1133/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ANTONIO MACÁRIO DA SILVA).

LEI MUNICIPAL: 1132/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(OTACÍLIO MOTA NETO).

LEI MUNICIPAL: 1131/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOÃO PAULO GONDIM).

LEI MUNICIPAL: 1130/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ANA KARYNNE GADELHA DE CASTRO).

LEI MUNICIPAL: 1129/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(RITA DE CÁSSIA DE SOUSA LIMA).

LEI MUNICIPAL: 1128/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CÉSAR MARCOS DE SOUSA).

LEI MUNICIPAL: 1127/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ELIZIETE MARIA DE FREITAS ALENCAR).

LEI MUNICIPAL: 1126/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARCOS MACIEL SOUSA).

LEI MUNICIPAL: 1125/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ANTONIO NILSON DE LIMA).

LEI MUNICIPAL: 1124/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARTA MARIA DE LIMA).

LEI MUNICIPAL: 1123/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ALLINGER OLIVEIRA FELINTO).

LEI MUNICIPAL: 1122/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ROMILDO CAETANO DA SILVA FILHO).

LEI MUNICIPAL: 1121/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARIA HELENA FREITAS DE CASTRO).

LEI MUNICIPAL: 1120/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ADELIRO COSTA NOGUEIRA).

LEI MUNICIPAL: 1119/2011 06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARIA ZENILDE LEITE).

LEI MUNICIPAL: 1118/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1117/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1116/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1115/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1114/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1113/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1112/2011 06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

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