Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2323 registros

LEI MUNICIPAL: 1130/2011 06/06/2011

06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ANA KARYNNE GADELHA DE CASTRO).

LEI MUNICIPAL: 1129/2011 06/06/2011

06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(RITA DE CÁSSIA DE SOUSA LIMA).

LEI MUNICIPAL: 1128/2011 06/06/2011

06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CÉSAR MARCOS DE SOUSA).

LEI MUNICIPAL: 1127/2011 06/06/2011

06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ELIZIETE MARIA DE FREITAS ALENCAR).

LEI MUNICIPAL: 1126/2011 06/06/2011

06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARCOS MACIEL SOUSA).

LEI MUNICIPAL: 1125/2011 06/06/2011

06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ANTONIO NILSON DE LIMA).

LEI MUNICIPAL: 1124/2011 06/06/2011

06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARTA MARIA DE LIMA).

LEI MUNICIPAL: 1123/2011 06/06/2011

06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ALLINGER OLIVEIRA FELINTO).

LEI MUNICIPAL: 1122/2011 06/06/2011

06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ROMILDO CAETANO DA SILVA FILHO).

LEI MUNICIPAL: 1121/2011 06/06/2011

06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARIA HELENA FREITAS DE CASTRO).

LEI MUNICIPAL: 1120/2011 06/06/2011

06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ADELIRO COSTA NOGUEIRA).

LEI MUNICIPAL: 1119/2011 06/06/2011

06/06/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARIA ZENILDE LEITE).

LEI MUNICIPAL: 1118/2011 06/06/2011

06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1117/2011 06/06/2011

06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1116/2011 06/06/2011

06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1115/2011 06/06/2011

06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1114/2011 06/06/2011

06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1113/2011 06/06/2011

06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1112/2011 06/06/2011

06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1111/2011 06/06/2011

06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1110/2011 06/06/2011

06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1109/2011 06/06/2011

06/06/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1108/2011 23/05/2011

23/05/2011

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1107/2011 09/05/2011

09/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1106/2011 18/04/2011

18/04/2011

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO AJUDAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1105/2011 18/04/2011

18/04/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL – CBT, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1104/2011 21/03/2011

21/03/2011

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1084/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1103/2011 21/03/2011

21/03/2011

ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1102/2011 21/03/2011

21/03/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR CONVENIO COM O CONSELHO DAS SECRETARIAS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1101/2011 21/03/2011

21/03/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRO, PARA FINS QUE INDICA.

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