Designar o Sr. Alberte Einstein Freitas - Titular e a Srª Clenilda Chaves Aprígio - Suplente a comporem o Conselho Municipal de Educação - bienio 2020/2022.
Coletiva: CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRIGIO, SILVÂNIA ALVES DE SOUSA, PÂMELA RAQUEL MACEDO QUEROGA, FRANCISCA BENTA DOS SANTOS
Nomeia Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores referidos, sobre os seus vencimentos, de acordo com o desempenho de suas funções
Designar a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, como responsável pelo acompanhamento das ações do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Coletiva: ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA, KESSIA GADELHA MAIA, ANDREZA NAYARA BATISTA MOREIRA, WÉZIA SAMPAIO FREIRE
Cessão do servidor Vinícius Lima Chaves, do Quadro Permanente, para prestar serviços à Prefeitura Municipal de São João de Jaguaribe
Ceder o servidor Vinícius Lima Chaves, Médico, para prestar serviços a Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe.
Concede a servidora Antonia Lenuzia da Costa Rodrigues, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio-Natalidade.
CONCEDE AO SERVIDOR LÁZARO MOURA DE LIMA, JARDINEIRO, LICENÇA PATERNIDADE POR UM PERÍODO DE DEZ DIAS.
Designa a senhora Marileide Rodrigues Alves como gestora de parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria do Meio Ambiente e Turismo.
Conceder a servidora Rosa Maria Alves Magalhães, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Exonerar, a pedido, a senhora Maria Fátima Batista Chaves, Auxiliar de Enfermagem, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Nomear o senhor Raimundo Elisandro da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Limpeza Pública.
Designar a senhora Alana Wládia Monteiro Machado, Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária.
Nomear a senhora Alana Wládia Monteiro Machado para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde.
Agente: ALANA WLADIA MONTEIRO MACHADO
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Exonerar a senhora Anny Carlene Freitas Guerreiro do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde.
Agente: ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Coletiva: ELIS TAYANNE CANDIDA FREIRE, FABIA MARIA MAIA MOREIRA, FRANCIMARIA DE LIMA FREIRE, FRANCISCO LASARO FERREIRA MAIA, JESSICA SOUZA MEDEIROS, LAIANE CHAVES GADELHA, LIVIA MARIA MORAES DAMASCENO, MILLENA JESSICA DE OLIVEIRA PINTO, NILMA MAIA DA COSTA, RAFAEL NETO TRAJANO DA SILVA, VICTOR SAMPAIO DE FREITAS, WILMA PUREZA DE SOUZA FREITAS
Nomear o senhor Rômulo Malveira Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial A.
Designa servidores para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: CARLITO RODRIGUES SILVA, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, RAFAEL MAIA BARROS, LIDUINA MAIA LIMA, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, RUBIA LOPES DE FRANCA OLIVEIRA, ANTERIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES, ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS, LUZENIRA ALVES DA SILVA, MARUNICE ANSELMO DA SILVA, FRANCISCO CLEUDIAN MAURICIO, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, MAICON CAVALCANTE GOMES, CLAUDIA JANYEIRE FREIRE, ADRIANA NUBIA MAIA
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo e Diferença Salarial.
Exonerar, a pedido, a senhora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de serviço.
Dispõe sobre a indicação de servidora para dar suporte às ações das secretarias das escolas municipais.
Exonerar, a pedido, a senhora Karla Geanny Saraiva Costa do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Agente: KARLA GEANNY SARAIVA COSTA
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar junto ao Posto de Recrutamento e Mobilização.
Concede ao servidor José Clécio Moreira, Professor, Licença Prêmio de três meses.
Concede à servidora Francisca Freire de Assis Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.