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Lista de Portarias Foram encontrados 2257 registros

DESIGNAÇÃO: 143/2021 24/03/2021

24/03/2021

Designar o Sr. Alberte Einstein Freitas - Titular e a Srª Clenilda Chaves Aprígio - Suplente a comporem o Conselho Municipal de Educação - bienio 2020/2022.

Coletiva: CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRIGIO, SILVÂNIA ALVES DE SOUSA, PÂMELA RAQUEL MACEDO QUEROGA, FRANCISCA BENTA DOS SANTOS

DESIGNAÇÃO: 142/2021 24/03/2021

24/03/2021

Nomeia Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021.

Agente: EVANDRO DA SILVA CAMPOS

Cargo: GESTOR(A) DE PARCERIA

OUTRAS: 141/2021 24/03/2021

24/03/2021

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores referidos, sobre os seus vencimentos, de acordo com o desempenho de suas funções

DESIGNAÇÃO: 140/2021 24/03/2021

24/03/2021

Designar a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, como responsável pelo acompanhamento das ações do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Agente: PATRICIA ALEXANDRE BESERRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE

INSTITUIR: 137/2021 17/03/2021

17/03/2021

Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA, KESSIA GADELHA MAIA, ANDREZA NAYARA BATISTA MOREIRA, WÉZIA SAMPAIO FREIRE

CEDER: 136/2021 16/03/2021

16/03/2021

Cessão do servidor Vinícius Lima Chaves, do Quadro Permanente, para prestar serviços à Prefeitura Municipal de São João de Jaguaribe

Agente: VINICIUS LIMA CHAVES

Cargo: MÉDICO(A)

CEDER: 136/2021 16/03/2021

16/03/2021

Ceder o servidor Vinícius Lima Chaves, Médico, para prestar serviços a Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe.

Agente: VINICIUS LIMA CHAVES

Cargo: MÉDICO(A)

CONCESSÃO: 135/2021 08/03/2021

08/03/2021

Concede a servidora Antonia Lenuzia da Costa Rodrigues, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio-Natalidade.

Agente: ANTONIA LENUZIA DA COSTA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 134/2021 08/03/2021

08/03/2021

CONCEDE AO SERVIDOR LÁZARO MOURA DE LIMA, JARDINEIRO, LICENÇA PATERNIDADE POR UM PERÍODO DE DEZ DIAS.

Agente: LAZARO MOURA DE LIMA

Cargo: JARDINEIRO

DESIGNAÇÃO: 133/2021 02/03/2021

02/03/2021

Designa a senhora Marileide Rodrigues Alves como gestora de parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria do Meio Ambiente e Turismo.

Agente: MARILEIDE RODRIGUES ALVES

Cargo: GESTOR(A) DE PARCERIA

CONCESSÃO: 132/2021 02/03/2021

02/03/2021

Conceder a servidora Rosa Maria Alves Magalhães, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Agente: ROSA MARIA ALVES MAGALHAES

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 131/2021 02/03/2021

02/03/2021

Exonerar, a pedido, a senhora Maria Fátima Batista Chaves, Auxiliar de Enfermagem, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Agente: MARIA FATIMA BATISTA CHAVES

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 128/2021 01/03/2021

01/03/2021

Nomear o senhor Raimundo Elisandro da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Limpeza Pública.

Agente: RAIMUNDO ELISANDRO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE LIMPEZA PÚBLICA

DESIGNAÇÃO: 127/2021 01/03/2021

01/03/2021

Designar a senhora Alana Wládia Monteiro Machado, Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária.

Agente: ALANA WLADIA MONTEIRO MACHADO

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOMEAÇÃO: 126/2021 01/03/2021

01/03/2021

Nomear a senhora Alana Wládia Monteiro Machado para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde.

Agente: ALANA WLADIA MONTEIRO MACHADO

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

EXONERAÇÃO: 125/2021 01/03/2021

01/03/2021

Exonerar a senhora Anny Carlene Freitas Guerreiro do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde.

Agente: ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

DESIGNAÇÃO: 124/2021 01/03/2021

01/03/2021

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.

Coletiva: ELIS TAYANNE CANDIDA FREIRE, FABIA MARIA MAIA MOREIRA, FRANCIMARIA DE LIMA FREIRE, FRANCISCO LASARO FERREIRA MAIA, JESSICA SOUZA MEDEIROS, LAIANE CHAVES GADELHA, LIVIA MARIA MORAES DAMASCENO, MILLENA JESSICA DE OLIVEIRA PINTO, NILMA MAIA DA COSTA, RAFAEL NETO TRAJANO DA SILVA, VICTOR SAMPAIO DE FREITAS, WILMA PUREZA DE SOUZA FREITAS

RETIFICAÇÃO: 123/2021 01/03/2021

01/03/2021

Nomear o senhor Rômulo Malveira Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial A.

Agente: ROMULO MALVEIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL A

RETIFICAÇÃO: 122/2021 24/02/2021

24/02/2021

Retifica a portaria Nº 095/2021

Agente: MARIA ZILVANIR DANIEL CHAVES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

DESIGNAÇÃO: 121/2021 24/02/2021

24/02/2021

Designa servidores para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: CARLITO RODRIGUES SILVA, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, RAFAEL MAIA BARROS, LIDUINA MAIA LIMA, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, RUBIA LOPES DE FRANCA OLIVEIRA, ANTERIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES, ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS, LUZENIRA ALVES DA SILVA, MARUNICE ANSELMO DA SILVA, FRANCISCO CLEUDIAN MAURICIO, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, MAICON CAVALCANTE GOMES, CLAUDIA JANYEIRE FREIRE, ADRIANA NUBIA MAIA

OUTRAS: 120/2021 24/02/2021

24/02/2021

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo e Diferença Salarial.

EXONERAÇÃO: 119/2021 24/02/2021

24/02/2021

Exonerar, a pedido, a senhora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de serviço.

Agente: JOELMA NOGUEIRA GONDIM ALENCAR

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 118/2021 24/02/2021

24/02/2021

Dispõe sobre a indicação de servidora para dar suporte às ações das secretarias das escolas municipais.

Agente: SIMONE RODRIGUES GONDIM

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 117/2021 22/02/2021

22/02/2021

Exonerar, a pedido, a senhora Karla Geanny Saraiva Costa do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.

Agente: KARLA GEANNY SARAIVA COSTA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 115/2021 22/02/2021

22/02/2021

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 114/2021 19/02/2021

19/02/2021

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 113/2021 19/02/2021

19/02/2021

Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Coletiva: ENIO MAIA DA SILVA, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA

DESIGNAÇÃO: 111/2021 16/02/2021

16/02/2021

Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar junto ao Posto de Recrutamento e Mobilização.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 110/2021 15/02/2021

15/02/2021

Concede ao servidor José Clécio Moreira, Professor, Licença Prêmio de três meses.

Agente: JOSE CLECIO MOREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 109/2021 15/02/2021

15/02/2021

Concede à servidora Francisca Freire de Assis Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Agente: FRANCISCA FREIRE DE ASSIS CHAVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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