Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 07 de novembro do corrente ano.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 06 de novembro do corrente ano.
Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CNS, biênio 2022/2024.
Coletiva: LYNERAYLLY YANA MAIA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, CRISTIANE VALERIA ANDRADE NOGUEIRA, MARLENE ENES MAIA
Nomear o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Agente: LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
Exonera a pedido o senhor João Artur Freitas Santos do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2023/2025.
Coletiva: KATIANE DA FONSECA CRUZ, FERNANDA THAYS DE OLIVEIRA DE LIMA, JORGEANA BESSA DE ANDRADE, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, biênio 2023/2025.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2023/2025.
Coletiva: LUANA MOURA PITOMBEIRA, ILZE MARA ALVES DE LIMA, MARIA MIRACI DE LIMA, JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, MARIA CINTIA DE MACEDO SOARES, LEYLLA MIKAELLA FERREIRA DE LIMA, SAMARA KILVIA ROQUE ARAUJO DA SILVA, MARILEIDE RODRIGUES ALVES, JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025.
Coletiva: PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, LUCIRLANDIA CHAVES GONDIM, ANDREA REBOUCAS MAIA, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, FRANCISCO HUIRANILSON DE OLIVEIRA MACIEL, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, MARIA DEUZINA MAIA
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2023/2025.
Coletiva: FABRICIA VIANA GONDIM, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, LYNERAYLLY YANA MAIA, LARISSA BANDEIRA CHAVES, MARIA JOSELIA LIMA, ALINE FERNANDES DANIEL
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2023/2025.
Coletiva: ANA VITORIA MAIA LIMA, FATIMA MARIA DE MOURA, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, DEUCIRENE LINHARES LIMA, SAMARA VIANA SANTIAGO, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, RAFAELA DINIZ SOUSA
Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.11.2023, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.
Coletiva: ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, MAGNA DIOGENES BESSA, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, MARIA JOSEANA CAMPELO DE ALMEIDA, ADRIANA FERREIRA DA COSTA BRAUNA
NOMEIA A COMISSÃO INVENTARIANTE PARA PROCEDER A UM LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia a Comissão Organizadora responsável pela Gestão e Organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.
Coletiva: LAMARA FREIRE DE ANDRADE, SAMUEL MOREIRA CHAVES, RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO
Conceder a servidora VANDERLÉA FERNANDES PIMENTA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 (três) meses de 23.10.2023 a 20.01.2024
Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para acompanhar adolescente até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, na Rua Tabelião Fabião, 114 P. Kennedy, no dia 17 de outubro do corrente ano.
Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para acompanhar adolescente até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, na Rua Tabelião Fabião, 114 P. Kennedy, no dia 17 de outubro do corrente ano.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 17 de outubro do corrente ano
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, Nº 1820, São Gerardo, no dia 16 de outubro do corrente ano
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, Nº 1820, São Gerardo, no dia 16 de outubro do corrente ano.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 16 de outubro do corrente ano
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA, DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA REPOSIÇÃO DO BIÊNIO 2022-2024.
NOMEIA PARECERISTA DE HOMOLOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 34/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre inclusão de membro para compor a comissão de análise do Concurso Público, a ser realizado pelo Poder Executivo Municipal.
Concede à servidora Márcia Maia de Araújo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Maria Adriely Martins dos Santos, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Exonerar por aposentadoria a servidora Maria Glacimar Brandão Maciel do cargo efetivo de professora e declara vacância do cargo.
Concede ao servidor Francisco Alderi da Silva, Vigia, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte.
