CONCEDER A SERVIDORA MARLENE ENES MAIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DO QUADRO PERMANENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA.

CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, ABONO PECUNIÁRIO E ADICIONAL NOTURNO.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2022.

Designa o senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, conduzindo servidoras para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.

Designa a senhora Bruna Vaneska Freitas Guimarães, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.

Designa a senhora Aila Paula Batista de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE - CE.

Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor Túlio Marcos Moreira Maia.

Concede à servidora Maria Nivalda Gadelha Lima, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Concede à servidora Maria Irene de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Concede à servidora Maria Gildete de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Concede a servidora Melka Rocha Ramalho, Terapeuta Ocupacional, suspensão de vínculo funcional.

Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais.

Concede à servidora Fernanda Thays de Oliveira de Lima, Nutricionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Autoriza o retorno às atividades laborais da servidora Maria José Viana da Costa.

NOMEAR O SENHOR RAUL DE LIMA REBOUÇAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL A, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB.

EXONERA O SENHOR RÔMULO MALVEIRA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL A, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB.,

Revoga a Portaria nº 034/2022 de 31 de janeiro de 2022.

Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.

Nomear o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Exonera o senhor Rafael Maia Barros do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Exonerar o senhor Cleudázio Alves de Lima do cargo em comissão de Controlador Geral do Município.

Revoga a Portaria nº 003/2022.

Exonera a senhora Cíntia Cavalcante Alves do cargo em comissão de Assessor para Assuntos Institucionais.

Concede à servidora Luana Lima Feitoza, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designa profissionais para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo de Atenção Primária, Mobilização Social e Educação em Saúde.

Designa o servidor Francisco Matheus de Oliveira Maia como Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021.

Exclui da folha de pagamento o Ouvidor Público Municipal Thiago Marques da Silva por motivo de óbito.

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade e Consignação Bancária.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2022.