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Lista de Portarias Foram encontrados 2691 registros

DIÁRIA: 004/2023 02/01/2023

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 002/2023 02/01/2023

Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadrênio 2023/2026.

Coletiva: WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM, FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO, WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM

DESIGNAÇÃO: 001/2023 02/01/2023

Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.

Coletiva: WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, ALINE FERNANDES DANIEL, MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS, MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA, WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM, MARIA ZILVANIR DANIEL CHAVES, CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM, FRANCISCO JONAS DE LIMA ALVES, LOANGELA PESSOA CHAVES DE ALMEIDA, FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO, AILA PAULA BATISTA DE LIMA, BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES

CONCESSÃO: 402/2022 19/12/2022

Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2023.

Coletiva: RAIMUNDO CLAUDINO DOS SANTOS, RAFAELA DINIZ SOUSA, ADRIANA NUBIA MAIA

EXONERAÇÃO: 406/2022 16/12/2022

Exonera a senhora Maria Irisneila Gadelha Sousa do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ação Social.

Agente: MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO: 404/2022 16/12/2022

Homologa a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2022-2024.

Coletiva: CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, GILDEMARCOS LIMA FREIRE, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE

CONCESSÃO: 403/2022 16/12/2022

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva.

Coletiva: ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA, CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO, JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA

OUTRAS: 400/2022 14/12/2022

Normatiza a Prescrição e Dispensação de Medicamentos e Solicitação de Exames de Rotina, Complementares e de Rastreamento, no Âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes o Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.

DIÁRIA: 399/2022 14/12/2022

Para participar do “Seminário Nacional de qualificação do desempenho na APS: Boas práticas de gestão no âmbito do Programa Previne Brasil”

Agente: SAMUA KELEN MENDES DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE/PACS/PSF

DIÁRIA: 398/2022 14/12/2022

Para participar do “Seminário Nacional de qualificação do desempenho na APS: Boas prática de gestão no âmbito do Programa Previne Brasil”

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCESSÃO: 397/2022 13/12/2022

Conceder a servidora Elanne Mayara Santos Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Agente: ELANNE MAYARA SANTOS LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 396/2022 07/12/2022

Para participar da 14ª Reunião Ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 395/2022 06/12/2022

Para participar da 12ª Reunião Ordinária da CIR – Comissão Intergestores Regional

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 394/2022 06/12/2022

Nomeia o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos para o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

EXONERAÇÃO: 393/2022 06/12/2022

Exonera o senhor Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: RINALDO ROTSEN RABELO VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

CONCESSÃO: 392/2022 05/12/2022

Concede à servidora Érika Lorrane Chaves Ferreira, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: ERIKA LORRANE CHAVES FERREIRA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 384/2022 28/11/2022

Concede à servidora Francisca Flávia de Oliveira, Assistente Social, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

AUTORIZAÇÃO: 383/2022 28/11/2022

Autoriza o retorno às atividades funcionais da servidora Jozimara Linhares da Silva a partir de 01.12.2022.

Agente: JOZIMARA LINHARES DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 382/2022 21/11/2022

Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais do Estado do Ceará

Agente: TICIANA ANGLARILL PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

COMISSÃO: 379/2022 18/11/2022

Designar pessoas escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2022/2024.

Coletiva: MONICA MARIA GADELHA MAIA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO

DIÁRIA: 375/2022 17/11/2022

para participar da “VIII ExpoESP – Construindo um Sistema de Saúde Inteligente”

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCESSÃO: 371/2022 16/11/2022

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária e Mensalidade Sindical.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 370/2022 16/11/2022

Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2022.

Coletiva: FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA, MARILEIDE RODRIGUES ALVES, ANDRESA REBOUCAS MAIA

EXONERAÇÃO: 367/2022 07/11/2022

Exonera, por aposentadoria, o servidor Antonio Mariano Filho, do cargo efetivo de Jardineiro, e declara a vacância do cargo.

Agente: ANTONIO MARIANO FILHO

Cargo: JARDINEIRO

CONCESSÃO: 366/2022 04/11/2022

Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 365/2022 03/11/2022

Realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 361/2022 28/10/2022

Para participar do “8º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde”, no Centro de Convenções AM MALLS Sergipe.

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO: 360/2022 28/10/2022

Nomeia Comissão Especial de Avaliação para procederem a avaliação dos bens móveis públicos inservíveis que serão levados a leilão em praça pública para alienação.

Coletiva: ERANDIR SOARES MAIA, DENIS KILDARY MAIA PINTO, NARPTON MOREIRA MAIA

PRORROGAÇÃO: 359/2022 25/10/2022

Prorrogar por mais um ano a cessão do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, a partir de 18/11/2022.

Agente: ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA

Cargo: PSICÓLOGO

CONCESSÃO: 358/2022 25/10/2022

Concede à servidora Samara Kilvia Roque Araújo, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: SAMARA KILVIA ROQUE ARAUJO DA SILVA

Cargo: RECEPCIONISTA

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