Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM Posto de Recrutamento e Mobilização
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2023.
Retifica a Portaria nº 037/2023 de 06 de fevereiro de 2023.
Agente: FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA
Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO
Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01.02.2022, do servidor FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito GP.
Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará
Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, Ceará.
Ceder sem ônus para a origem a servidora Edineide Maia da Silveira, Professora, para prestar serviços junto a Prefeitura de Limoeiro do Norte - Ce.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Coletiva: ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA, GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA, HILKIA MAGALHAES CHAVES, ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, RIZONEIDE ANTONIA MAURICIO, THAINA MARIA CHAVES
Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora de Parceria de Dispensa de Chamamento Público Nº 001/2023.
Agente: FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA
Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO
Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará
Para tratar de assuntos de interesse do Município
Designa servidores para conduzirem Processo Seletivo Simplificado do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz e Cadastro Único.
Coletiva: ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA, MARTA CELIA RODRIGUES, FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES
Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.
Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Nomear a senhora Thais Lima Matos, para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde
Exonera o senhor Charles Campelo de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Nomear o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Exonerar o senhor Francisco Feitosa Guimarães, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
EXONERAR o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Especial A, e NOMEAR o senhor FRANCISCO SÉRGIO COSTA DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.
Nomear o senhor JOÃO TORQUATO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.
Agente: JOAO TORQUATO DE SOUZA
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Exonera por aposentadoria a servidora Rosa Maria Alves Magalhães do cargo efetivo de Professora.
Exonera por aposentadoria compulsória o servidor Raimundo Mendes Chaves do cargo efetivo de Motorista D.
Conceder a servidora Ayla Maria Crizostimo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2023.
Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 06.01.2023 a 05.04.2023.
Concede à servidora Geiza Dantas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Para tratar de assuntos de interesse do Município
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025.
