Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Agente: FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA
Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS
Nomeia a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, nos termos das Portarias nºs 1.876/2006 e 3.479/2017, do Ministério da Saúde.
Exonera cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: CINTIA CAVALCANTE ALVES, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA
Conceder a servidora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder a servidora Lavínia de Lima dos Reis, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Diferença Salarial, Consignação Bancária.
Coletiva: VANUSA FRANCISCA REBOUCAS, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2021.
Coletiva: CLICIA TICIANE CHAVES MAIA, ALECIA DANNIELLE DA COSTA DA SILVA, CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES
Concede diárias a senhora Maísa França Maia para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Conceder a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz, Gerente de Núcleo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTROLE - SIAFIC
Coletiva: KERLEY ALMEIDA GUERREIRO, CARLITO RODRIGUES SILVA, RAFAEL MAIA BARROS, SAMARA DA ROCHA LIMA
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2021/2023.
Coletiva: KATIANE DA FONSECA CRUZ, NICLEIDE DA COSTA LIMA VIANA, WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM, MONICA MARIA GADELHA MAIA, ROSANGELA MOREIRA MAIA, PATRICIA ISLA DE OLIVEIRA MAIA, FRANCISCA JANAINE DA SILVA GADELHA, CLEIRTON MORAES FREITAS, ALBERT EINSTEIN FREITAS, LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES, AYLA MARIA CRIZOSTIMO
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2021/2023.
Coletiva: PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, ILZE MARA ALVES DE LIMA, FERNANDA THAYS DE OLIVEIRA DE LIMA, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, LUANNE SOARES MAIA, FRANCISCO HUIRANILSON DE OLIVEIRA MACIEL, SAMARA KILVIA ROQUE ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, MARILEIDE RODRIGUES ALVES, JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, ANTERIO FERNANDES MOREIRA, REGISTELA DIOGENES DE ALMEIDA, JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA, FRANCISCA JOSELENA BRAUNA DE SOUSA, ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA
Designar pessoas relacionadas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2021/2023.
Coletiva: FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS, FATIMA MARIA DE MOURA, JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA, BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES, FRANCISCO JAIRO JUNIOR OLIVEIRA LIMA, CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2021/2023.
Coletiva: LUCIRLANDIA CHAVES GONDIM, JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, CLENILDA CHAVES APRIGIO, FATIMA MARIA DE MOURA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, JESSICA ANDRADE GADELHA, JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, MARLENE ENES MAIA, MARIA ELIENE LIMA, ADRIANA DE OLIVEIRA CHAVES
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2021/2023.
Coletiva: ADRIANA MACHADO MAIA, NATALIA RIBEIRO SOARES, MARIA MIRACI DE LIMA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, TAYNA ANDRADE GADELHA, THALITA CLAUDIA GUIMARAES DE LIMA
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2021/2023.
Coletiva: FABRICIA VIANA GONDIM, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, LARISSA BANDEIRA CHAVES, KAROLYNE CHAVES SANTIAGO, MARIA JOSELIA LIMA, MARIA DEUZINA MAIA
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021/2023.
Coletiva: ANA VITÓRIA MAIA LIMA, FRANCISCO JAIRO JUNIOR OLIVEIRA LIMA, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, HILKIA MAGALHAES CHAVES, ALINE DA SILVA SALGADO BRITO, RENATA DE LIMA BIZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES
Designa a servidora Valéria Gadelha Santos Andrade como responsável pela coordenação e execução da Campanha de Arrecadação de Alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Concede diária ao senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do município.
Concede à servidora Maria Zenilde Leite, Auxiliar de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Maria Eliane Freire Maia, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Lozângela Pessoa Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Marta Carneiro da Silva.
Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, enfermeira, licença para tratamento de saúde por um período de 90 dias.
Designa as pessoas relacionadas pela categoria representada para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, quadriênio 2021/2024.
Coletiva: MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE, MONICA MARIA GADELHA MAIA, INERLUCILANIA MOREIRA DE OLIVEIRA, GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE, LOANGELA PESSOA CHAVES DE ALMEIDA, MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA, SIMONE RODRIGUES GONDIM, RAIMUNDO MALVEIRA DE FREITAS FILHO, IVANIRA BRAUNA DE FREITAS
Nomeia a senhora Nina Alice Moreira Bezerra para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização.
Designa o servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Coletiva: BERNADETE MAIA MALVEIRA, DEUCIRENE LINHARES LIMA, DIANA KERLEY CABO MAIA, FRANCISCA DANIELLE DE LIMA MAIA, GEYSSA NATANNA DA SILVA FREITAS, HELAYNE MOREIRA CLAUDINO, JESSICA ANDRADE GADELHA, JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, JOSE UILACI CHAVES, LARISSA BANDEIRA CHAVES, MYLENA RODRIGUES BEZERRA DE ALENCAR, THALITA CLAUDIA GUIMARAES DE LIMA
