Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, por motivo de óbito.

Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

NOMEIA A SERVIDORA KELIANE MORAES MARINHO COM GESTORA DE PARCERIA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para reposição do biênio 2022-2024.

Altera o artigo 1º da Portaria nº 0078 de 30 de janeiro de 2017, que nomeia membros da Comissão Municipal de Autorização de Esterilização Cirúrgica no Município.

Altera o artigo nº 02 da Portaria nº 185 de 23.05.2022.

Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem ao Crato-CE, para participar do XIX Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará.

Concede à servidora Maria Irene de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco José Lima Silva.

Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Thiago Pessoa de Lima.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico nº 24.03.02/2022, na forma que indica, e dá outras providências.

Designa a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas da Junta do Serviço Militar neste Município.

Designa comissão para efetuarem estudo e indicarem seis personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.

Remove a servidora Maria Elisângela Dias de Souza da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2022.

Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por motivo de doença em pessoa da família.

Exonera, por aposentadoria, a servidora Maria Gildete de Oliveira do cargo de professora.

Designa o senhor Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.

Concede a servidora Maria de Fátima Sousa, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

CONCEDER, MODIFICAR, OU RETIRAR VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, DIFERENÇA SALARIAL E ABONO PECUNIÁRIO.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2022.

Designa a servidora Francisca Janaíne da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Revoga a designação do servidor Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira como Fiscal de Contrato.

Concede à servidora Maria Miraci de Lima, Guarda Municipal, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.

Designa Comissão Intersetorial do Comitê Permanente de Educação Infantil, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE.

Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária - Revisão de Indicadores e Organização do Processo de Trabalho na APS.

Exclui da folha de pagamento o servidor José Barboza da Silva, Vigia, por motivo de óbito.