Nomear o senhor Francisco Massoloni da Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Nomear a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica.
Nomear a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social.
Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Saúde.
Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças.
Nomear o senhor Carlito Rodrigues Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.
Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Coletiva: RAFAEL MAIA BARROS, CARLITO RODRIGUES SILVA, ANA PAULA CHAGAS, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA, ANA PAULA MAURICIO GONDIM, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, ARIOSMAR BARROS MAIA, CARTEGIANE VIANA DE MELO, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA, CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, FILIPE FERNANDES SALDANHA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, JEAN JERBSON CHAVES
Exonerar os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Coletiva: ANDRESSA DA SILVA LIMA, ADRIELE DA SILVA ROQUE, BRUNO HENRIQUE DE FREITAS MACENA, JOSE RONNYELLYS NOBRE DA COSTA, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, MARA LANE MAIA SILVEIRA, RAIMUNDO ELISANDRO DA SILVA, MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA, MAURILIO RODRIGUES DE FRANCA, ROBERTO VAGNER DE FREITAS, CINTIA CAVALCANTE ALVES, ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, FRANCIENE ALVES BARRETO, JOSE ARISTOTELES CHAVES, ARISSANDRO FERREIRA TARGINO, DENIS KILDARY MAIA PINTO, FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, ROSILEIDE ALVES MAIA, FABRICIO SOARES DA SILVA, FRANCISCO NEUBECINO SILVA MAIA, FABRICIO FERREIRA ROLIM, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO, RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO, CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO, GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA, KERLEY ALMEIDA GUERREIRO, LEYDIANE VIEIRA CHAGAS, RUBIA LOPES DE FRANCA OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS BRILHANTE DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO FEITOSA, FRANCISCO NEUDO SOARES, SAMUEL MOREIRA CHAVES, CARLOS HENRIQUE MAURICIO GUIMARAES, EDUARDO DE LIMA, JOSE LUIS DE LIMA
Revogar a Portaria nº 219/2016 que designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Agente: ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA
Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICÍPIO DE SAÚDE
Revogar a Portaria nº 308/2020, de 03 de dezembro de 2020, que designa componentes da Equipe de Transição Municipal.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.
Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 04.01.2021, da servidora Maria do Socorro Mendes Oliveira.
Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências.
Coletiva: ANA PAULA CHAGAS, CARLITO RODRIGUES SILVA, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, RAIMUNDO NONATO FEITOSA, FRANCIENE ALVES BARRETO, GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA
Nomear o senhor Francisco Nilton Soares, Professor, para o cargo de Diretor Escolar da EMEIF Padre José Augusto Reges Alves, a partir de 1º de dezembro do corrente ano.
Nomear o senhor Wanderlo Sildmir Moreira Gondim, Professor, para o cargo de Diretor Escolar da EMEF Acelino Maia, a partir de 1º de dezembro do corrente ano.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.
Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.
Conceder a servidora Layla Layana Pinheiro Machado Bessa, Psicóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.12.2020 da servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga.
Conceder à servidora Raimunda Miranda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.
Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Conceder à servidora Lucilene Lourenço Maia de Lima, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder à servidora Maylia Mara Fernandes Rebouça, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2020.
Prorrogar a cessão do servidor Aldeny Cavalacanti de Souza, Psicólogo, para prestar serviços junto ao Fórum Irineu Joffily - TRT 13ª Região.
Conceder à servidora Aline Sonayde Filgueira de Lima, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
