Fica remanejado da Secretaria de Administração para Secretaria de Esporte e Juventude um cargo de Assessor Especial C.
Regulamenta o rateio das sobras financeiras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de que trata a Lei Municipal nº 2.109/2021.
Regulamenta a proibição de soltura de animais de médio e grande porte nas vias públicas municipais, dispõe sobre o procedimento de apreensão e custódia e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Thiago Marques da Silva.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 001/2021, de 05 de novembro de 2021, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2022 na forma que indica.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Dispõe sobre recesso administrativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Empresa Pública Municipal de Tabuleiro do Norte/CE e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Olho Dágua da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte.
Outorga ao senhor Jaziel Pereira de Sousa a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor Manoel Guerreiro Gondim (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor José Rosendo Freire (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor Raimundo Conrado de Lima a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor José Conrado Filho a Comenda Maia Alarcon.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para p exercício de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHO D ÀGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHA D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHA D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE.
REMANEJAMENTO DE UM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL C, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
