Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 16 de junho de 2022, data consagrada à solenidade de Corpus Christi, e ponto facultativo na sexta-feira, dia 17 de junho.
Decreta Feriado no Município de Tabuleiro do Norte no dia 08 de junho de 2022, em comemoração à emancipação política do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Composição de Banco de Tutores Municipais no Âmbito do Programa Pacto pela Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte/CE.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Damião Cosme dos Santos (In Memorian).
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor José Marcondes Moreira.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Camilo Sobreira de Santana.
Decreta Luto Oficial de três dias no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Airton Gurgel Saraiva.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte na Quinta-feira Santa, dia 14 de abril.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº2117/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Cria a Comissão Municipal para desenvolvimento da Chapada do Apodi, na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta feriado no Município de Tabuleiro do Norte no dia 25 de março em alusão a Data Magna do Estado do Ceará.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
APROVA O PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2032, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre normas para enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no período de Carnaval, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Peixe Gordo, Município de Tabuleiro do Norte.
Declara Emergência de Saúde Pública Municipal no Município de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Fica remanejado da Secretaria de Administração para Secretaria de Esporte e Juventude um cargo de Assessor Especial C.
Regulamenta o rateio das sobras financeiras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de que trata a Lei Municipal nº 2.109/2021.
Regulamenta a proibição de soltura de animais de médio e grande porte nas vias públicas municipais, dispõe sobre o procedimento de apreensão e custódia e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Thiago Marques da Silva.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 001/2021, de 05 de novembro de 2021, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
