Outorga à Senhora Rúbia Lopes de França Oliveira, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988
Outorga ao Senhor Raimundo Rebouças Colares, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988.
Institui o Comitê Municipal de Articulação para erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento no Município de Tabuleiro do Norte.
Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na segunda-feira, dia 30 de abril do corrente ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 29 de março do corrente ano.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 12 e 14 de fevereiro do corrente ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o Exercício de 2018.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Combate à Dengue no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE CORRIDO NO ÂMBITO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
