Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 492 registros Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 13:19:20

DECRETO: 011/2018 02/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 010/2018 26/03/2018

Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 29 de março do corrente ano.

DECRETO: 009/2018 13/03/2018

Decreta feriado municipal em toda área territorial do município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará.

DECRETO: 008/2018 01/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 006/2018 08/02/2018

Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 12 e 14 de fevereiro do corrente ano.

DECRETO: 005/2018 01/02/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 003/2018 02/01/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 002/2018 02/01/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte - Ceará.

DECRETO: 001/2018 02/01/2018

Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019.

DECRETO: 053/2017 27/11/2017

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o Exercício de 2018.

DECRETO: 028/2017 11/05/2017

Dispõe sobre a criação do Comitê de Combate à Dengue no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 007/2017 02/01/2017

INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE CORRIDO NO ÂMBITO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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