Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 12 e 14 de fevereiro do corrente ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o Exercício de 2018.
INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE CORRIDO NO ÂMBITO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
