Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte-Ce.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019 na forma que indica.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano.
Cessão de servidores municipais ao Detran - CE.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, o expediente do dia 29 de outubro de 2018, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacância de cargo público efetivo decorrente de aposentadoria do servidor público municipal.
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e redução de despesas com pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 16 de novembro do corrente ano, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Regulamenta a atividade administrativa de gestão e fiscalização nos contratos no âmbito da Administração Direta, autarquias e fundações de direitos público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais.
Dispõe sobre o expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Decreta luto oficial de três dias em toda a área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Gildo Marcos Chaves, ocorrido em 21 de junho de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na Sexta-feira, dia 1º de junho do corrente ano, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Ratifica os termos do Decreto nºs 021, de 16 de maio de 2016, e 047 de 19 de dezembro de 2016.
Outorga à Senhora Andréia Oliveira Maia, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988
Outorga à Senhora Rúbia Lopes de França Oliveira, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988
Outorga ao Senhor Raimundo Rebouças Colares, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988.
Institui o Comitê Municipal de Articulação para erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento no Município de Tabuleiro do Norte.
Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na segunda-feira, dia 30 de abril do corrente ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 29 de março do corrente ano.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará.
