Outorga ao senhor Gerardo Nunes Malveira (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.
Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de abril de 2019.
Cria Comissão Especial para Elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao padroeiro do Estado do Ceará.
Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Olímpio Agostinho Maia, ex-prefeito deste Município.
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 04 e 06 de março do corrente ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 034, de 22 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias.
Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte-Ce.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019 na forma que indica.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, o expediente do dia 29 de outubro de 2018, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacância de cargo público efetivo decorrente de aposentadoria do servidor público municipal.
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e redução de despesas com pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
