Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, e estabelece, ainda, o regime de trabalho remoto para todo o serviço público municipal.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, suspende quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval e veda concessão de ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal.
Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Dias Pinheiro.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante i exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Remaneja cargos entre secretarias com o objetivo de ajustar a Estrutura Administrativa para a demanda de agentes públicos.
Define Valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme dispõe a Lei Municipal n° 1.504/2016, e dá outras providências.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2021 na forma que indica.
Revoga Decreto nº 092 de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transição de governo local.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Retifica o Decreto Municipal nº 054, de 20 de julho de 2020.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, ratifica medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no período de final de ano, e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica
Dispõe sobre a transição de Governo Local, a Instituição de Equipe de Transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o Exercício de 2021.
