Decreta, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.
Decreta no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à COVID - 19, e dá outras providências
Prorroga no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências
Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de enfrentamento a Covid-19.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 01 de abril de 2021.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social rígido como forma de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
Decreta Feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 19 de março, em decorrência das Comemorações do Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará.
Decreta, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, medidas de Isolamento Social Rígido como forma de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Trata da Declaração de Afetação de Imóvel Público pelo Município de Tabuleiro do Norte, designado para implantação de Ecoponto.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, e estabelece, ainda, o regime de trabalho remoto para todo o serviço público municipal.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, suspende quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval e veda concessão de ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal.
Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Dias Pinheiro.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante i exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Remaneja cargos entre secretarias com o objetivo de ajustar a Estrutura Administrativa para a demanda de agentes públicos.
Define Valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme dispõe a Lei Municipal n° 1.504/2016, e dá outras providências.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2021 na forma que indica.
Revoga Decreto nº 092 de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transição de governo local.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências.
