Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para p exercício de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHO D ÀGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHA D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHA D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE.
REMANEJAMENTO DE UM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL C, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DE CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Modifica o Decreto nº 059/2021 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município em sinal de pesar pelo falecimento da senhora Marlene Moreira de Aquino.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, medidas de isolamento social como forma de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Tabuleiro do Norte - Ceará afetada pela estiagem.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte.
Fica remanejado 01 cargo comissionado de Assessor Especial B da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no Distrito de Peixe Gordo, município de Tabuleiro do Norte.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
