Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Peixe Gordo, Município de Tabuleiro do Norte.
Declara Emergência de Saúde Pública Municipal no Município de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Fica remanejado da Secretaria de Administração para Secretaria de Esporte e Juventude um cargo de Assessor Especial C.
Regulamenta o rateio das sobras financeiras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de que trata a Lei Municipal nº 2.109/2021.
Regulamenta a proibição de soltura de animais de médio e grande porte nas vias públicas municipais, dispõe sobre o procedimento de apreensão e custódia e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Thiago Marques da Silva.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 001/2021, de 05 de novembro de 2021, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2022 na forma que indica.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Distrito de Olho Dágua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Dispõe sobre recesso administrativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Empresa Pública Municipal de Tabuleiro do Norte/CE e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no distrito de Olho Dágua da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte.
Outorga ao senhor Jaziel Pereira de Sousa a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor Manoel Guerreiro Gondim (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor José Rosendo Freire (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor Raimundo Conrado de Lima a Comenda Maia Alarcon.
Outorga ao senhor José Conrado Filho a Comenda Maia Alarcon.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no bairro Jurandir Maia de Azevedo, Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para p exercício de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHO D ÀGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
