Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4770 registros

Lei Nº. 538 de 1996 18/12/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 537 de 1996 12/11/1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr. R$ 40.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 536 de 1996 12/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAMIRO MONTEIRO CHAVES).

Lei Nº. 535 de 1996 12/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA JOAQUIM IZIDIO GADELHA)

Lei Nº. 534 de 1996 12/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ALBERTINA CHAVES).

Lei Nº. 533 de 1996 06/11/1996

ALTERA O ARTIGO 2º O SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 524/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 532 de 1996 06/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ZÉ DO CARMO)

Lei Nº. 531 de 1996 06/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA VALDEMIRO MONTEIRO CHAVES)

Lei Nº. 530 de 1996 31/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 529 de 1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCO MENDES CHAVES)

Lei Nº. 528 de 1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA GINALDO BRASILIANO DE SOUZA)

Lei Nº. 527 de 1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FERNANDO COLARES CHAVES)

Lei Nº. 526 de 1996 30/10/1996

DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA AUGUSTO VIANA MAIA)

Lei Nº. 525 de 1996 30/10/1996

DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA ADAUTO FELÍCIO MAIA)

Lei Nº. 524 de 1996 30/10/1996

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO- COMUT. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 523 de 1996 17/09/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.(SRA. FRANCISCA INÁCIA DE LIMA GUIMARÃES).

Lei Nº. 522 de 1996 08/07/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 521 de 1996 08/07/1996

DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ MARIA CHAVES)

Lei Nº. 520 de 1996 08/07/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA)

Lei Nº. 519 de 1996 08/07/1996

DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ GESSIFRAN MAIA)

Lei Nº. 516 de 1996 13/06/1996

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DE DESPORTOS, SEDIADA A RUA PADRE CLICÉRIO, SN NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 508 de 1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA. RUA MARIA DIGNA DE OLIVEIRA).

Lei Nº. 509 de 1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ANTONIO GONDIM MAIA)

Lei Nº. 510 de 1996 13/06/1996

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PADRE CLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DIVIDE A RUA EM DUAS , ACRESCENTA A RUA ALÍPIO FRANKLIN DE ANDRADE)

Lei Nº. 511 de 1996 13/06/1996

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CORONEL VICENTE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( DIVIDE A RUA E ACRESCENTA O NOME DE FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES-NABAL).

Lei Nº. 512 de 1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA.( RUA JOSÉ PESSOA DA SILVA)

Lei Nº. 513 de 1996 13/06/1996

DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA PADRE CÍCERO)

Lei Nº. 514 de 1996 13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA( SR. MANOEL DUDA DA SILVA)

Lei Nº. 515 de 1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA JOSÉ MONTEIRO)

Lei Nº. 517 de 1996 13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR. JOSÉ ERIVAN DE LIMA CRUZ)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024