AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE MATERIAL DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMENDA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMENDA BENTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE CÂNDIDO OLÍMPIO, O PRESÍDIO DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’AGUA DA BICA E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ENRUNDINA NUNES, A ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA O PRESÍDIO QUE INDICA.(EUCLIDES MAIA)

DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PREFEITO MANOEL GUERREIRO)

DENOMINA A SALA DE PARTO DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FRANCISCA PINHEIRO CHAVES)

DENOMINA A PRAÇA QUE INDICA.(SILVÉRIO MOREIRA)

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SILVESTRE REBOUÇAS,LUIS MACHADO,PROFESSOR CIDRÔNIO, MIGUEL VIANA, FRANCISCO HILÁRIO,RAIMUNDO PINHEIRO.NICOLAU VIANA,JOSÉ DOS REIS,ANSELMO INÁCIO,FRANCISCO REBOUÇAS,FRANCISCO PORFÍRIO,ANTONIO VIDAL MALVEIRA,JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA,PASTOR NOÉ E SIMÃO DE SOUZA LIMA)

DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE, QUE INDICA.(CÂNDIDO GONÇALVES MALVEIRA)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E ´DA OUTRA PROVIDENCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA.(DONA OTACIANA)

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(JOSÉ CONRADO DE LIMA)

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA URBANA NA CIDADE.(RUA ADELCINA NUNES DA SILVA)

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(MANOEL CASTRO MAIA)

VEDA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE ARTÉRIAS E PRAÇAS URBANAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU