Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5134 registros

LEI MUNICIPAL: 1.002/2008 11/07/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS

LEI MUNICIPAL: 998/2008 06/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA.

LEI MUNICIPAL: 1.000/2008 06/06/2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 997/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PESSOA CHAVES.

LEI MUNICIPAL: 996/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. OTÍLIO NOBRE DE BRITO.

LEI MUNICIPAL: 995/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. AUTINEO FELIPE DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 994/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

LEI MUNICIPAL: 993/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. TIAGO MAIA RODRIGUES

LEI MUNICIPAL: 992/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. FRANCISCO ERISVALDO LOURENÇO.

LEI MUNICIPAL: 991/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. VALDENÍSIO QUEIROZ CASTRO.

LEI MUNICIPAL: 990/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA

LEI MUNICIPAL: 989/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ISIDRO MORAES DE SIQUEIRA.

LEI MUNICIPAL: 988/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ROBERTO SMITH.

LEI MUNICIPAL: 987/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. MIGUEL CREJOSENILSON DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 986/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. EDUARDO DE LIMA

LEI MUNICIPAL: 985/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. LUIS CLÁUDIO BARRETO PESSOA

LEI MUNICIPAL: 984/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA.

LEI MUNICIPAL: 983/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. FRANCISCO ERALDO FERREIRA.

LEI MUNICIPAL: 982/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. ÁDILA MARIA DE ALMEIDA.

LEI MUNICIPAL: 981/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA

LEI MUNICIPAL: 980/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. MARIA FILGUEIRA MAURÍCIO.

LEI MUNICIPAL: 979/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. MARIA ZORAIDE FERNANDES MACHADO.

LEI MUNICIPAL: 978/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM

LEI MUNICIPAL: 977/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO

LEI MUNICIPAL: 976/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. WILMA MARIA DE SOUZA SAMPAIO DE MELO

LEI MUNICIPAL: 975/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA.

LEI MUNICIPAL: 974/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOÃO MARCONDES FREIRE GOMES.

LEI MUNICIPAL: 973/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. OSMARINA PITOMBEIRA DE ASSIS ANDRADE

LEI MUNICIPAL: 972/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. CARLOS JEFFERSON LIMA FREIRE.

LEI MUNICIPAL: 971/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ÊNIO MAIA DA SILVA.

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