DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA MERCADO PÚBLICO, PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO FREI VIDAL DA PENHA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ANA RITA BEZERRA MAIA MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FLÁVIO BRILHANTE, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CÉZAR CARLOS DOMINGOS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE DISTRIBUIR EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
