Conceder ao servidor Francisco Francionete Gondim da Silva, Motorista, licença prêmio por um período de três meses.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das escolas do Município de Tabuleiro do Norte-CE.
Suspender, a pedido, o retorno às atividades laborais do servidor Francisco José Lima Silva.
Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de setembro de 2020.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Férias, Consignação Bancária, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Débora Jane Chaves Cavalcante, Técnica de Enfermagem, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.
Designa a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz, Gerente de Núcleo, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica.
Designar o servidor Antonio Erinilson de Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Revogar a Portaria nº 562/2018 de 07 de novembro de 2018, que designa Fiscais de Contrato da Secretaria de Esporte e Juventude.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, da senhora Ana Paula Chaves de Souza, Fiscal Ambiental, por um período de 03 (três) meses.
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de 03 (três) meses.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, da senhora Luciana Rodrigues Magalhães Soares, Enfermeira, por um período de 03 (três) meses.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor José Moreira de Medeiros, Motorista, por um período de 03 (três) meses.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de 03 (três) meses.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, por um período de 03 (três) meses.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de 03 (três) meses.
Autorizar o retorno as atividades funcionais do servidor Francisco José Lima Silva, Professor, a partir de 12/08/2020.
Concede a servidora Ozanira Gomes de Oliveira Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.
Conceder a servidora Regivânia de Moura da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder a servidora Jocirene da Silva Pereira, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder a servidora Maria Eridan Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 meses, no período de 02.03.2020 a 30.05.2020.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Concede a servidora Marineide Rodrigues de Sousa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.
Concede ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.
Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede Licença sem Remuneração a servidora Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Nutricionista, no período de 02.01.2020 a 31.12.2022.
Nomear o senhor Bruno Henrique de Freitas Macena para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II.
Nomear o senhor Eduardo de Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos.
