Conceder à servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, licença prêmio de três meses.

Conceder à servidora Elinete Batista da Silva, Professora, licença prêmio de três meses.

Concede Licença Sem Remuneração À Servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, No Período de 05.10.2020 a 04.10.2022.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade e Consignação Bancária.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2020.

Concede à servidora Maria Irene Fernandes da Silva, Professora, licença prêmio de três meses.

Concede Licença sem Remuneração à servidora Ana Paula Freire Luz, Agente Comunitário de Saúde, no período de 30.09.2020 a 29.09.2022.

Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeia membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 070, de 14 de setembro de 2020.

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar desta data, o prazo de que trata o art. 1º da Portaria nº 164 de 01 de julho de 2020, que designa Thiago Cássio de Freitas Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exonerar a pedido a senhora Ivonete Benigno de Moura, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de serviço de professor.

Concede Licença sem Remuneração ao servidor Francisco José Lima Silva, Professor, no período de 28.02.2020 a 26.02.2022.

Conceder à servidora Maria Antonia Saldanha, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder servidora Maria Adeilda de Oliveira, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.

Concede ao servidor Jocélio dos Santos Silva, Vigia, adicional noturno de 25% sobre o valor da hora trabalhada.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Abono Pecuniário, Consignação Bancária, Diferença Salarial, dentre outros.

Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de outubro de 2020.

Estabelece as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Remover o servidor Antonio Maria Almeida Gadelha da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, de acordo com a necessidade administrativa.

Conceder a servidora Tayná Andrade Gadelha, Psicóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder Auxílio Funeral, no valor de 01(hum) salário mínimo vigente, à família do servidor falecido em exercício, Daniel Maia de Araújo, Agente de Endemias.

Concede à servidora Marianna Oliveira Belmino, Odontóloga, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Retifica a Portaria nº 235/2020, que concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2020.

Designa a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração, no período de 01 a 30/09/2020.

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.

Exonerar a pedido a senhora Nailce Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por idade.

Excluir da folha de pagamento o servidor Daniel Maia de Araújo, Agente de Endemias, por motivo de óbito.