Revogar a Portaria nº 219/2016 que designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

Revogar a Portaria nº 308/2020, de 03 de dezembro de 2020, que designa componentes da Equipe de Transição Municipal.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.

Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 04.01.2021, da servidora Maria do Socorro Mendes Oliveira.

Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências.

Nomear o senhor Francisco Nilton Soares, Professor, para o cargo de Diretor Escolar da EMEIF Padre José Augusto Reges Alves, a partir de 1º de dezembro do corrente ano.

Nomear o senhor Wanderlo Sildmir Moreira Gondim, Professor, para o cargo de Diretor Escolar da EMEF Acelino Maia, a partir de 1º de dezembro do corrente ano.

Exonerar professores do cargo de Diretor Escolar.

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.

Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Conceder a servidora Layla Layana Pinheiro Machado Bessa, Psicóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.12.2020 da servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga.

Conceder à servidora Raimunda Miranda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.

Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Conceder à servidora Lucilene Lourenço Maia de Lima, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder à servidora Maylia Mara Fernandes Rebouça, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2020.

Prorrogar a cessão do servidor Aldeny Cavalacanti de Souza, Psicólogo, para prestar serviços junto ao Fórum Irineu Joffily - TRT 13ª Região.

Conceder à servidora Aline Sonayde Filgueira de Lima, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.

Concede Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria à servidora Marileide Rodrigues Alves.

Conceder ao servidor Márcio dos Santos Maia, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.

Conceder ao servidor Dirceu de Sousa Fama, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.

Conceder à servidora Cristina Costa Rodrigues, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.

Conceder ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.

Concede ao servidor Jocélio dos Santos Silva, Vigia, Averbação de Tempo de Serviço e Averbação para fins de aposentadoria.

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.

Conceder à servidora Ana Paula Rodrigues de Araújo, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder à servidora Gabrielly Nadine Maia de Alencar, Auxiliar Administrativo, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.