Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 2323 registros

LEI MUNICIPAL: 175/1972 10/06/1972

10/06/1972

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 174/1972 10/06/1972

10/06/1972

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 173/1972 19/04/1972

19/04/1972

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR PARTE DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 172/1972 19/04/1972

19/04/1972

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO DNOCS PARTE DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 171/1971 29/10/1971

29/10/1971

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A A OPERAÇÃO DE CRÉDITO DA IMPORTÂNCIA DE Cr R$ 160.000,00 POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.

LEI MUNICIPAL: 169/1971 30/09/1971

30/09/1971

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ALIENAR OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 168/1971 30/09/1971

30/09/1971

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR R$ 6.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 167/1971 30/09/1971

30/09/1971

AUTORIZA O CHEFE DO MUNICÍPIO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR R$ 5.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 166/1971 30/09/1971

30/09/1971

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR R$ 6.000,00 A DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 165/1971 30/09/1971

30/09/1971

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR. R$ 5.000,00 A DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 164/1971 30/09/1971

30/09/1971

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR. R$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 161/1971 26/06/1971

26/06/1971

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O PROGRAMA FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 159/1971 12/06/1971

12/06/1971

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MATERIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 158/1971 12/06/1971

12/06/1971

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MATERIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 157/1971 12/06/1971

12/06/1971

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 156/1971 12/06/1971

12/06/1971

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ESTUDO E PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIO QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 155/1971 12/06/1971

12/06/1971

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 154/1970 27/11/1970

27/11/1970

AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR. R$ 13.245,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 153/1970 20/11/1970

20/11/1970

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AOS SRS. E DRS. OSIAS DE SOUZA LIMA E FRANCISCO BEZERRA.

LEI MUNICIPAL: 152/1970 16/11/1970

16/11/1970

CONCEDE O AUXÍLIO DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 10.000,00 A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 149/1970 21/10/1970

21/10/1970

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AOS CIDADÃOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SRS JOÃO ALVES BATISTA, SEVERINO GOMES DA SILVA E SÍLVIO TARGINO E AS SRAS SEVERINA FERNANDES ALVES, MARIA MERCÊ DA SILVA E MARIA SIQUEIRA)

LEI MUNICIPAL: 148/1970 21/10/1970

21/10/1970

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AOS Srs. Drs. EXPEDITO MAIA DA COSTA E OTÁVIO CAVALCANTE CHAVES.

LEI MUNICIPAL: 146/1970 11/09/1970

11/09/1970

FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO MENSAL DE PREFEITO PARA O PRÓXIMO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 145/1970 11/09/1970

11/09/1970

OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO Sr. AMAURI SOBREIRA QUINTINO.

LEI MUNICIPAL: 151/1970 26/05/1970

26/05/1970

MODIFICA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 150/1970 26/05/1970

26/05/1970

CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 147/1970 20/04/1970

20/04/1970

CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÃO QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 143/1969 10/09/1969

10/09/1969

CONCEDE AUXÍLIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 140/1968 16/09/1968

16/09/1968

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO EXMO. SR. DR. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 139/1968 27/06/1968

27/06/1968

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito