Retifica a Portaria nº 243/2019, de 31 de maio de 2019, que concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, observando os critérios constantes na Lei Municipal nº 1.810 de 28/05/2019.
Concede Diferença Salarial referente à Progressão Horizontal dos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar nº 030/2011 e dá outras providências.
Designar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva, Assessor Especial B, para responder pelo Controle de Transportes da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal Maria José Maia e dá outras providências.
Conceder a servidora Maria Lucimar Dantas de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Não conceder à servidora Maria Glacimar Brandão Maciel, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Concede diária a senhora Jacqueline Maia da Costa, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando menor para a realização de exame de DNA no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN.
Concede diária ao senhor Ítalo Alves de Souza, Motorista, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo conselheira tutelar e menor para a realização de exame de DNA no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN.
Concede diária ao senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo conselheira tutelar e menor para a realização de exame de DNA no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN.
Concede diária ao senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes, Coordenador da Proteção Social Básica, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião do COEGEMAS-CE.
Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar dos preparativos da Eleição do Conselho Tutelar.
Nomeação para Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2017/2020.
Determinar a revisão de todos os processos administrativos que tratam sobre a redução de carga horária.
Concede diária ao senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo a servidora Tayná Andrade Gadelha para participar da Reunião com as Comissões Eleitorais do Conselho Tutelar.
Concede diária à senhora Tayná Andrade Gadelha, Psicóloga, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião com as Comissões Eleitorais do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre a readaptação da servidora Raimunda Freitas Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação da servidora Enágila Barreto de Aquino e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação da servidora Clésia Regina Domingos e dá outras providências.
Designar o servidor Antonio Robério Guimarães Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Abono Pecuniário e Insalubridade.
Nomear os membros para comporem o Conselho de Proteção e Defesa Civil de Tabuleiro do Norte para o biênio 2019/2021.
Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Foz do Iguaçu - PR, para participar do 2º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade.
Concede diária ao senhor Edicélio Targino de Souza, Secretário do Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem a Foz do Iguaçu - PR, para participar do 2º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque, Odontóloga PSF, lotada na Secretaria de Saúde.
Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação: A importância da Estruturação do Quadro de Pessoal dos municípios para os municípios do Programa CNM Qualifica.
Concede diária ao senhor Ítalo Alves de Souza, Motorista, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, conduzindo menor sob a tutela dos Conselheiros Tutelares até a Casa de Acolhimento Institucional.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.
