Concede à servidora Maria Denilda Ferreira de Oliveira, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília - DF, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Designar a servidora Dávila de Oliveira Alexandre, com fiscal de contrato da Controladoria Geral do Município.
Conceder à servidora Leila Karla Maciel de Souza, Agente Comunitário de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Nomear a senhora Dávila de Oliveira Alexandre, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento.
Agente: DAVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE
Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE DE GESTÃO FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de produtividade, diferença salarial, dedicação exclusiva, insalubridade, férias, ajuda de custo.
Conceder Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de fevereiro de 2019.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar sobre a recuperação asfáltica da CE-358 junto ao DER - Departamento Estadual de Rodovias.
Exonerar a senhora Maria de Nazaré Noronha Lima, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica, e declarar vacância do cargo.
Conceder À Servidora Kácia Katiane Silva Conrado, Guarda Municipal de Trânsito, Averbação de Tempo de Serviço Apenas para Fins de Aposentadoria.
Remover a servidora Sebastiana Jard Kelly Ferreira de Moura de acordo com a necessidade administrativa.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para o biênio 2018-2020.
Designar o Senhor José Vagner Júnior de Lima de Almeida, Farmacêutico Bioquímico, para Responder Pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a Senhora Patrícia Alexandre Beserra para Exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Com Lotação Na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Designar a Senhora Anízia Sabina Campelo Malveira, Farmacêutica Bioquímica, para Responder Como Responsável Técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - Caf.
Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude.
Nomear a senhora Andressa da Silva Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Publicidade, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear o senhor Francisco Hilário de Oliveira, para exercer em comissão o Cargo de Administrador Regional I, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear o senhor João Antonio Viana, para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomeia o senhor Paulo Maciel de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Designa o servidor Anderson Aguiar de Oliveira, como Fiscal de Contrato da Aquisição de combustível para os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar os servidores Marcos Venícios Alcântara de Lima, Erandir Soares Maia e Francisca de Oliveira Lima, como membros da Comissão Permanente de Licitação.
Coletiva: MARCOS VENICIOS ALCANTARA DE LIMA, ANTONIO JEAN DA SILVA, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA
Nomear o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Administração.
Revogar a Portaria nº 374/2018 que designa o senhor Rafael Maia Barros para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SETER.
Exonerar a Senhora Sílvia Helena da Silva Chaves, Telefonista, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a Senhora Maria Rosália Gadelha, Professora, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder à servidora Maria Luceli Gomes Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de três meses.
Alterar o caput do art. 1º da Portaria nº 034, de 15 de janeiro de 2016.
Indicação de conta corrente para transferência de recursos financeiros desvinculados.
Conceder ao servidor Eder Francisco Pinheiro, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
