Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Prorrogação de Afastamento para estudo no exterior.

Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Municípo, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de audiência na PROCAP.

Exonerar a senhora Raimunda Rodrigues Lima do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Finanças.

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exonerar o senhor Raimundo Eugênio de Menezes Castro do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Auditagem e fiscalização.

Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01/11/2019, da servidora Francisca Suely Pinheiro Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.

Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2019.

Conceder, Modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva.

Conceder à servidora Maria Zoraide Fernandes Machado, Psicóloga, licença sem remuneração no período de 05.11.2019 a 03.11.2021.

Conceder à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 18.11.2019 a 15.02.2020.

Conceder á servidora Clésia Regina Domingos, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Revogar a pedido a Portaria nº 422/2019 que concede ao servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, prorrogação da licença por motivo de doença em pessoa da família.

Ceder o servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, para prestar serviços junto ao Fórum Irineu Joffily, na cidade de Campina Grande - PB.

Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Concede diária a senhora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Curso "O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil"

Concede diária ao senhor Ênio Maia da Silva, Digitador, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Curso "O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil"

Concede diária ao senhor Francisco César Gondim, Assessor Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Curso "O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil".

Concede diária a senhora Leydiane Vieira Chagas, Assessora Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Curso de Formação de Pregoeiros com Ênfase no Novo Decreto do Pregão Eletrônico e PL sobre a Nova Lei de Licitações.

Concede diária a senhora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Encontro Estadual para Coordenadores Municipais do Programa Bolsa Família na Educação.

Concede diária ao senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Daniel Oliveira.

Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, licença prêmio de 03 meses, com início em 03.10.2019 e término em 31.12.2019.

Conceder a Ana Helena Linhares Gonçalves, Professora, Ajuda de Custo, por se deslocar para a zona rural do município no exercício de suas funções.

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município.

Conceder ao servidor Vilmar Simão da Costa, Vigia, licença prêmio de 03 meses, com início em 01.11.2019 e término em 29.01.2020.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, no período de 01.11.2019 a 30.10.2021.

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília-DF para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará.

Conceder a servidora Velma Lúcia Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.11.2019 a 29.01.2020.

Conceder a servidora Analice Moreira de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.09.2019 a 30.09.2019.

Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia.