Exonerar a senhora Maria de Nazaré Noronha Lima, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica, e declarar vacância do cargo.
Conceder À Servidora Kácia Katiane Silva Conrado, Guarda Municipal de Trânsito, Averbação de Tempo de Serviço Apenas para Fins de Aposentadoria.
Remover a servidora Sebastiana Jard Kelly Ferreira de Moura de acordo com a necessidade administrativa.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para o biênio 2018-2020.
Designar o Senhor José Vagner Júnior de Lima de Almeida, Farmacêutico Bioquímico, para Responder Pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a Senhora Patrícia Alexandre Beserra para Exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Com Lotação Na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Designar a Senhora Anízia Sabina Campelo Malveira, Farmacêutica Bioquímica, para Responder Como Responsável Técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - Caf.
Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude.
Nomear a senhora Andressa da Silva Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Publicidade, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear o senhor Francisco Hilário de Oliveira, para exercer em comissão o Cargo de Administrador Regional I, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear o senhor João Antonio Viana, para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomeia o senhor Paulo Maciel de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Designa o servidor Anderson Aguiar de Oliveira, como Fiscal de Contrato da Aquisição de combustível para os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar os servidores Marcos Venícios Alcântara de Lima, Erandir Soares Maia e Francisca de Oliveira Lima, como membros da Comissão Permanente de Licitação.
Coletiva: MARCOS VENICIOS ALCANTARA DE LIMA, ANTONIO JEAN DA SILVA, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA
Nomear o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Administração.
Revogar a Portaria nº 374/2018 que designa o senhor Rafael Maia Barros para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SETER.
Exonerar a Senhora Sílvia Helena da Silva Chaves, Telefonista, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a Senhora Maria Rosália Gadelha, Professora, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder à servidora Maria Luceli Gomes Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de três meses.
Alterar o caput do art. 1º da Portaria nº 034, de 15 de janeiro de 2016.
Indicação de conta corrente para transferência de recursos financeiros desvinculados.
Conceder ao servidor Eder Francisco Pinheiro, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 17.12.2018 da servidora Jozimara Linhares da Silva.
Exonerar a Senhora Gisele Alves de Souza do cargo em Comissão de Assessor para Assuntos Institucionais, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Concede diária ao Senhor Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para protocolar documentação referente à formalização do novo convênio de cooperação junto ao DETRAN-CE.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Mensalidade Sindical, Diferença Salarial, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.
Conceder Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de janeiro de 2019.
Concede diárias a Senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Ciclos Temáticos.
Nomear, em caráter efetivo, a senhora Raimunda Zita Oliveira Lima, para exercer a função de Professor de Ensino Básico I.
Designar o servidor Evandro da Silva Campos como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.