Conceder a servidora Mara Mayanne Maia de Lima, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo.
Designa pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, biênio 2020-2022.
Coletiva: IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, MAGNA DIOGENES BESSA, CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, GILDEMARCOS LIMA FREIRE, FRANCISCA ROBERIANA MARTINS DE OLIVEIRA, SILVÂNIA ALVES DE SOUSA, PÂMELA RAQUEL MACEDO QUEROGA, PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, MARIA EDILANIA DE SOUZA COSTA
Conceder a servidora Evanda Lourenço da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo.
Exonerar a pedido a senhora Marilene Noronha de Oliveira Rodrigues, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.
Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Concede diária ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte para reposição do biênio 2020-2022.
Coletiva: KATE RAIANE DE LIMA CHAVES, PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM, FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS
Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade e Abono Pecuniário.
Coletiva: ARISSANDRO FERREIRA TARGINO, FABRICIA VIANA GONDIM, FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES
Designar membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, quadriênio 2020-2023.
Coletiva: BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES, AILA PAULA BATISTA DE LIMA, VERIDIANA FERNANDES MENDES, ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA, CARLA REGINA MAIA JERONIMO
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Andressa da Silva Lima, Gerente de Núcleo de Publicidade.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor José Alexandre de Macedo Soares de 02.01.2020 a 31.12.2022.
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias entre as organizações da sociedade civil.
Coletiva: ENIO MAIA DA SILVA, FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA
Nomear o senhor Maurílio Rodrigues de França para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.
Designar o senhor Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomear a senhora Kerley Almeida Guerreiro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Finanças.
Nomear a senhora Juliana de Oliveira Lima, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica.
Nomear o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes, para exercer em comissão o cargo de Coordenador da Proteço Social Especial.
Nomear o senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa para exercer em Comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER.
Exonerar o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes do cargo em comissão de Coordenador da Proteção Social Básica.
Exonerar a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Urbano.
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 17.12.2019, da servidora Keilla Moreira Maia, Veterinária.
Nomear o senhor José Chaves Guerreiro, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de obras e serviços Urbanos.
Nomear o senhor Francisco Neudo Soares, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial e Abono Pecuniário.
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2020.
Excluir da folha de pagamento a aposentadoria de Antonia Freire de Sousa, por motivo de óbito da servidora aposentada.
