Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2323 registros

LEI MUNICIPAL: 825/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR ROSIMIRO FERNANDES FEITOSA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 824/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO FERNANDES FEITOZA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 823/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR ELIAS FERNANDES FEITOZA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 822/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR JOAQUIM BENTO DE OLIVEIRA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 821/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE A SENHORA WALDEREZ CARNEIRO DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 820/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 819/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR JOÃO MACENA DE FREITAS, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 818/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR CELÍNIO NOGUEIRA BARROS, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 817/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR ARNOUDE DE FRETAS MALVEIRA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 816/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR JOÃO PATRÍCIO SOBRINHO, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 815/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ LUCIANO MENDONÇA GONDIM, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 814/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR ANTÔNIO VALDECI DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 813/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR PAULO LUCIANO KFURI, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 812/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 811/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO GERARDO DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 810/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR ASSUERO FREIRE DE MELO, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

LEI MUNICIPAL: 809/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR JORGE MACEDO FERREIRA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE

LEI MUNICIPAL: 808/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE AO SENHOR PAULO AUGUSTO NORONHA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE

LEI MUNICIPAL: 807/2005 31/05/2005

31/05/2005

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO ALVES MAIA)

LEI MUNICIPAL: 806/2005 31/05/2005

31/05/2005

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 805/2005 13/05/2005

13/05/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

LEI MUNICIPAL: 804/2005 13/05/2005

13/05/2005

DENOMINA MERCADO PUBLICO QUE INDICA. (GERARDO NUNES MALVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 803/2005 13/05/2005

13/05/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS DA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 802/2005 22/04/2005

22/04/2005

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 554/97 DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 801/2005 22/04/2005

22/04/2005

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA. (VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 800/2005 22/04/2005

22/04/2005

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA. (PRAÇA ENGRÁCIA SENHORINHA MAIA)

LEI MUNICIPAL: 799/2005 04/04/2005

04/04/2005

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR AOS BENS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 798/2005 04/04/2005

04/04/2005

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOVE ANOS, COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 797/2005 04/04/2005

04/04/2005

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, ABRIR CRÉDITO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 796/2005 27/01/2005

27/01/2005

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AO EX-VICE-PREFEITO, ODÍLIO NORONHA, PARA FINS QUE INDICA.

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