Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2424 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 12:21:54

Lei Municipal: 990/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA

Lei Municipal: 989/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ISIDRO MORAES DE SIQUEIRA.

Lei Municipal: 988/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ROBERTO SMITH.

Lei Municipal: 987/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. MIGUEL CREJOSENILSON DE SOUZA.

Lei Municipal: 986/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. EDUARDO DE LIMA

Lei Municipal: 985/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. LUIS CLÁUDIO BARRETO PESSOA

Lei Municipal: 984/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA.

Lei Municipal: 983/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. FRANCISCO ERALDO FERREIRA.

Lei Municipal: 982/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. ÁDILA MARIA DE ALMEIDA.

Lei Municipal: 981/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA

Lei Municipal: 980/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. MARIA FILGUEIRA MAURÍCIO.

Lei Municipal: 979/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. MARIA ZORAIDE FERNANDES MACHADO.

Lei Municipal: 978/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM

Lei Municipal: 977/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO

Lei Municipal: 976/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. WILMA MARIA DE SOUZA SAMPAIO DE MELO

Lei Municipal: 975/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA.

Lei Municipal: 974/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOÃO MARCONDES FREIRE GOMES.

Lei Municipal: 973/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. OSMARINA PITOMBEIRA DE ASSIS ANDRADE

Lei Municipal: 972/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. CARLOS JEFFERSON LIMA FREIRE.

Lei Municipal: 971/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ÊNIO MAIA DA SILVA.

Lei Municipal: 970/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA

Lei Municipal: 969/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. MARIA LUCILENE DE OLIVEIRA

Lei Municipal: 968/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. ANTÔNIA ÉLCIA DE OLIVEIRA.

Lei Municipal: 967/2008 02/06/2008

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE À SRA. MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES

Lei Municipal: 966/2008 28/04/2008

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.

Lei Municipal: 965/2008 07/04/2008

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFESSORES E OUTRAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 964/2008 31/03/2008

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 963/2008 24/03/2008

DENOMINA DE JOSÉ MENDES A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BARRINHA.

Lei Municipal: 962/2008 24/03/2008

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N. 930, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007

Lei Municipal: 961/2008 24/03/2008

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Sebrae Diamante De Referência em Atendimento 2024Selo UNICEF 2025-2028Qualidade em Transparência OuroSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024