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Lista de Portarias Foram encontrados 550 registros

DIÁRIA: 054/2020 06/02/2020

06/02/2020

Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 053/2020 06/02/2020

06/02/2020

Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 052/2020 06/02/2020

06/02/2020

Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 051/2020 06/02/2020

06/02/2020

Diária, Agente: Rafael Maia Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: RAFAEL MAIA BARROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 050/2020 05/02/2020

05/02/2020

Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 049/2020 04/02/2020

04/02/2020

Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 048/2020 04/02/2020

04/02/2020

Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 048/2020 04/02/2020

04/02/2020

Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 041/2020 03/02/2020

03/02/2020

Nomeia a Comissão Especial de Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: RAFAEL MAIA BARROS, ANA PAULA MAURICIO GONDIM, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, CARLITO RODRIGUES SILVA, KARLA GEANNY SARAIVA COSTA, RONALDO GUIMARAES MALVEIRA, ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA, ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS, CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM, ADRIANA NUBIA MAIA, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, ANDREIA OLIVEIRA MAIA, DIEGO MAIA DO MONTE

CONCESSÃO: 040/2020 03/02/2020

03/02/2020

Conceder a servidora Mara Mayanne Maia de Lima, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo.

Agente: MARA MAYANNE MAIA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 030/2020 27/01/2020

27/01/2020

Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 030/2020 27/01/2020

27/01/2020

Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 029/2020 27/01/2020

27/01/2020

Concede diária ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.

Agente: RAFAEL MAIA BARROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 027/2020 27/01/2020

27/01/2020

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte para reposição do biênio 2020-2022.

Coletiva: KATE RAIANE DE LIMA CHAVES, PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM, FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS

CONCESSÃO: 026/2020 24/01/2020

24/01/2020

Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais.

Agente: ANA PAULA MAURICIO GONDIM

Cargo: PROCURADOR GERAL

DESIGNAÇÃO: 022/2020 21/01/2020

21/01/2020

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 016/2020 17/01/2020

17/01/2020

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade e Abono Pecuniário.

Coletiva: ARISSANDRO FERREIRA TARGINO, FABRICIA VIANA GONDIM, FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES

DESIGNAÇÃO: 011/2020 10/01/2020

10/01/2020

Designar membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, quadriênio 2020-2023.

Coletiva: BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES, AILA PAULA BATISTA DE LIMA, VERIDIANA FERNANDES MENDES, ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA, CARLA REGINA MAIA JERONIMO

CONCESSÃO: 010/2020 08/01/2020

08/01/2020

Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Andressa da Silva Lima, Gerente de Núcleo de Publicidade.

Agente: ANDRESSA DA SILVA LIMA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 007/2020 02/01/2020

02/01/2020

Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias entre as organizações da sociedade civil.

Coletiva: ENIO MAIA DA SILVA, FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA

NOMEAÇÃO: 006/2020 02/01/2020

02/01/2020

Nomear o senhor Maurílio Rodrigues de França para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Agente: MAURILIO RODRIGUES DE FRANCA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL B

NOMEAÇÃO: 001/2020 02/01/2020

02/01/2020

Nomear o senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa para exercer em Comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER.

Agente: ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

EXONERAÇÃO: 527/2019 31/12/2019

31/12/2019

Exonerar a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Urbano.

Agente: MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTRAS: 526/2019 20/12/2019

20/12/2019

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

OUTRAS: 515/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial e Abono Pecuniário.

OUTRAS: 514/2019 16/12/2019

16/12/2019

Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2020.

OUTRAS: 509/2019 09/12/2019

09/12/2019

Excluir da folha de pagamento a aposentadoria de Antonia Freire de Sousa, por motivo de óbito da servidora aposentada.

OUTRAS: 500/2019 02/12/2019

02/12/2019

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 495/2019 27/11/2019

27/11/2019

Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

OUTRAS: 489/2019 19/11/2019

19/11/2019

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2019.

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