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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Administração.
Nomeia cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito.
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e seu respectivo Presidente.
Nomear o senhor Carlito Rodrigues Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.
Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Exonerar os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Revogar a Portaria nº 219/2016 que designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Revogar a Portaria nº 308/2020, de 03 de dezembro de 2020, que designa componentes da Equipe de Transição Municipal.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.
Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 04.01.2021, da servidora Maria do Socorro Mendes Oliveira.
Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências.
Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2020.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade e Consignação Bancária.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2020.
Nomeia membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 070, de 14 de setembro de 2020.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Abono Pecuniário, Consignação Bancária, Diferença Salarial, dentre outros.
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de outubro de 2020.
Estabelece as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Conceder Auxílio Funeral, no valor de 01(hum) salário mínimo vigente, à família do servidor falecido em exercício, Daniel Maia de Araújo, Agente de Endemias.
Retifica a Portaria nº 235/2020, que concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2020.
Designa a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração, no período de 01 a 30/09/2020.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das escolas do Município de Tabuleiro do Norte-CE.
Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de setembro de 2020.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Férias, Consignação Bancária, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, da senhora Ana Paula Chaves de Souza, Fiscal Ambiental, por um período de 03 (três) meses.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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