| EXONERAÇÃO | 160 | 2024 | 05/04/2024 | Exonera o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves do cargo de Assessor Especial A. | HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeia a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para o cargo de Assessor Especial B. | GILDERLEIDE REBOUÇAS DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público. | RAELLY MAGALHÃES LIMA - OUVIDOR PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2024 | 05/04/2024 | Exonera a senhora Gilderleide Rebouças de Souza do cargo de Ouvidor Público. | GILDERLEIDE REBOUÇAS DE SOUZA - OUVIDOR PÚBLICO |
| CONCESSÃO | 142 | 2024 | 02/04/2024 | Concede Licença Prêmio ao senhor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, por um período de 03 meses. | CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 118 | 2024 | 18/03/2024 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2024. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 111 | 2024 | 07/03/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar do Seminário Condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Ano de Eleições, na APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 07 de março do corrente ano. | HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2024 | 21/02/2024 | Nomeia a senhora Fabiene Rodrigues de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento. | FABIENE RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2024 | 21/02/2024 | Exonera a servidora Fabiene Rodrigues de Sousa do cargo de Assessor Especial B. | FABIENE RODRIGUES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 063 | 2024 | 19/02/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos referentes a instalação e atualização do Sistema SIHPB junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, no dia 19 de fevereiro do corrente ano. | FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 062 | 2024 | 19/02/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos referentes a instalação e atualização do Sistema SIHPB junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, no dia 19 de fevereiro do corrente ano. | CLICIA TICIANE CHAVES MAIA - DIGITADORA |
| REVOGAÇÃO | 035 | 2024 | 29/01/2024 | Revoga as Portarias n° 033/2024 e 034/2024, de 29.01.2024. | ROSILEIDE ALVES MAIA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2024 | 29/01/2024 | Nomeia a senhora Rosileide Alves Maia para o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento. | ROSILEIDE ALVES MAIA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2024 | 29/01/2024 | Exonera a servidora Rosileide Alves Maia do cargo em comissão de Assessor Especial B. | ROSILEIDE ALVES MAIA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2024 | 29/01/2024 | Designa servidores para exercerem a função de Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 026 | 2024 | 19/01/2024 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 17/01/2024 | Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 018 | 2024 | 10/01/2024 | Autoriza o retorno às atividades da servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 15.01.2024. | MARIA JOSE DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 017 | 2024 | 10/01/2024 | Concede à servidora Maria Evaneide Campelo de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 504 | 2023 | 19/12/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2024. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 468 | 2023 | 24/11/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2023. | COLETIVA |
| OUTRAS | 465 | 2023 | 20/11/2023 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica | |
| AUTORIZAÇÃO | 449 | 2023 | 08/11/2023 | Autoriza o retorno às atividades funcionais do senhor Francisco Alderi da Silva, a partir de 07.11.2023. | FRANCISCO ALDERI DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 427 | 2023 | 20/10/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 425 | 2023 | 19/10/2023 | NOMEIA A COMISSÃO INVENTARIANTE PARA PROCEDER A UM LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2023 | 13/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA, DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA REPOSIÇÃO DO BIÊNIO 2022-2024. | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 410 | 2023 | 11/10/2023 | Dispõe sobre inclusão de membro para compor a comissão de análise do Concurso Público, a ser realizado pelo Poder Executivo Municipal. | |
| CONCESSÃO | 406 | 2023 | 09/10/2023 | Concede ao servidor Francisco Alderi da Silva, Vigia, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte. | FRANCISCO ALDERI DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 383 | 2023 | 20/09/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de outubro de 2023. | COLETIVA |
| OUTRAS | 346 | 2023 | 29/08/2023 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor Comissão Processante na forma que indica. | |
| REMOVER | 335 | 2023 | 22/08/2023 | Remover a servidora Edjane Oliveira dos Santos da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração. | EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 333 | 2023 | 21/08/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2023. | COLETIVA |
| OUTRAS | 313 | 2023 | 01/08/2023 | Reconhece o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem à servidora Irinélia Olímpio de Souza. | IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 303 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia os professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 291 | 2023 | 27/07/2023 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, do Arquivo Público Municipal de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 290 | 2023 | 27/07/2023 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, e Subcomissões de Avaliação de Documentos (SCADs), nas respectivas unidades descentralizadas. | COLETIVA |
| OUTRAS | 289 | 2023 | 26/07/2023 | Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 284 | 2023 | 18/07/2023 | Concede FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2023 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 260 | 2023 | 28/06/2023 | Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 255 | 2023 | 20/06/2023 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 034/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 254 | 2023 | 20/06/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do Leilão Público de bens móveis inservíveis do município de Tabuleiro do Norte - CE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 233 | 2023 | 01/06/2023 | Concede à servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença sem Remuneração de 01.06.23 a 30.05.25. | MARIA JOSE DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 207 | 2023 | 26/05/2023 | Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), que estabelece o elenco dos medicamentos utilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tabuleiro do Norte/CE. | |
| DESIGNAÇÃO | 198 | 2023 | 22/05/2023 | Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a COMENDA MAIA ALARCON. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 194 | 2023 | 19/05/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 172 | 2023 | 04/05/2023 | Concede a cessão da servidora Kacia Katiane Silva Conrado para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte. | KACIA KATIANE SILVA CONRADO - GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 171 | 2023 | 04/05/2023 | Concede a cessão da servidora Francisca Talândia de Oliveira para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte. | FRANCISCA TALANDIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 170 | 2023 | 04/05/2023 | Concede a cessão do servidor Francione Gomes de Oliveira para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte. | FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 159 | 2023 | 02/05/2023 | Designa a servidora Vanusa Francisca Rebouças, telefonista, como operadora da ACG de Olho D'Água da Bica. | VANUSA FRANCISCA REBOUCAS - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 140 | 2023 | 18/04/2023 | Conceder Férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 088 | 2023 | 17/03/2023 | Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de Abril de 2023. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 079 | 2023 | 09/03/2023 | Para participar do Curso A Nova Lei de Licitações e o Estudo Detalhado do Edital | LEYDIANE VIEIRA CHAGAS - ASSESSOR ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2023 | 06/03/2023 | Exonerar o senhor Claudeci Moreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial A. | CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 053 | 2023 | 27/02/2023 | Para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM Posto de Recrutamento e Mobilização | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 052 | 2023 | 23/02/2023 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2023 | 06/02/2023 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 016 | 2023 | 18/01/2023 | Conceder férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 402 | 2022 | 19/12/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 403 | 2022 | 16/12/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 371 | 2022 | 16/11/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária e Mensalidade Sindical. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 370 | 2022 | 16/11/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2022. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 365 | 2022 | 03/11/2022 | Realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| COMISSÃO | 360 | 2022 | 28/10/2022 | Nomeia Comissão Especial de Avaliação para procederem a avaliação dos bens móveis públicos inservíveis que serão levados a leilão em praça pública para alienação. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 353 | 2022 | 18/10/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 351 | 2022 | 17/10/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2022. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 339 | 2022 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico nº 15.09.01/2022, na forma que indica, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 336 | 2022 | 27/09/2022 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE GESTORES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | LEYDIANE VIEIRA CHAGAS - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DESIGNAÇÃO | 336 | 2022 | 27/09/2022 | Designa a senhora Leydiane Vieira Chagas, Assessor Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para participar da "Capacitação de Gestores sobre a nova Lei de Licitações". | LEYDIANE VIEIRA CHAGAS - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DESIGNAÇÃO | 335 | 2022 | 27/09/2022 | Designa a senhora Fabiene Rodrigues de Sousa, Assessor Especial B, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para participar da "Capacitação de Gestores sobre a nova Lei de Licitações". | FABIENE RODRIGUES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 317 | 2022 | 19/09/2022 | Designa a senhora Maísa França Maia, FIscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 314 | 2022 | 19/09/2022 | Conceder, modificar ou reirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Insalubridade. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 313 | 2022 | 19/09/2022 | CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ESCALADOS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 283 | 2022 | 18/08/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária Bradesco, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Férias. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 255 | 2022 | 28/07/2022 | Revoga as Portarias nºs 233, 234 e 235 de 20 de julho de 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 247 | 2022 | 18/07/2022 | Designa a senhora Maísa França Maia, FIscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 246 | 2022 | 18/07/2022 | Concede Férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 245 | 2022 | 18/07/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Abono Pecuniário, Dedicação Exclusiva. | COLETIVA |
| OUTRAS | 237 | 2022 | 08/07/2022 | Revogar a publicação da Lei Municipal nº 2.195 de 04 de julho de 2022. | |
| CONCESSÃO | 211 | 2022 | 23/06/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Dedicação Exclusiva. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 210 | 2022 | 23/06/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2022. | COLETIVA |
| OUTRAS | 204 | 2022 | 01/06/2022 | Altera o artigo nº 02 da Portaria nº 185 de 23.05.2022. | |
| COMISSÃO | 185 | 2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico nº 24.03.02/2022, na forma que indica, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2022 | 18/05/2022 | Designa a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas da Junta do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2022 | 18/05/2022 | Designa comissão para efetuarem estudo e indicarem seis personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 175 | 2022 | 16/05/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 174 | 2022 | 16/05/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2022. | COLETIVA |
| OUTRAS | 150 | 2022 | 18/04/2022 | CONCEDER, MODIFICAR, OU RETIRAR VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, DIFERENÇA SALARIAL E ABONO PECUNIÁRIO. | |
| CONCESSÃO | 149 | 2022 | 18/04/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2022. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 141 | 2022 | 06/04/2022 | Designa Comissão Intersetorial do Comitê Permanente de Educação Infantil, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE. | COLETIVA |
| OUTRAS | 136 | 2022 | 06/04/2022 | Exclui da folha de pagamento o servidor José Barboza da Silva, Vigia, por motivo de óbito. | |
| OUTRAS | 103 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDE, MODIFICA OU RETIRA VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, DIFERENÇA SALARIAL E CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA. | |
| CONCESSÃO | 102 | 2022 | 18/03/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2022 | 14/03/2022 | Designar a senhora MAÍSA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza, para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| COMISSÃO | 097 | 2022 | 09/03/2022 | Designar servidores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, desta Prefeitura. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 095 | 2022 | 09/03/2022 | Conceder Licença sem Remuneração ao servidor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, Fiscal de tributos, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 077 | 2022 | 25/02/2022 | REVOGAR A PORTARIA Nº 058/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA NIVALDA GADELHA LIMA. | |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2022 | 23/02/2022 | DESIGNAR A SENHORA MAÍSA FRANÇA MAIA, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 0736, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EFETUAR VIAGEM À FORTALEZA-CE. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 069 | 2022 | 17/02/2022 | CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, ABONO PECUNIÁRIO E ADICIONAL NOTURNO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 068 | 2022 | 17/02/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2022. | COLETIVA |
| OUTRAS | 050 | 2022 | 04/02/2022 | Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais. | |
| OUTRAS | 040 | 2022 | 01/02/2022 | Revoga a Portaria nº 034/2022 de 31 de janeiro de 2022. | |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município. | RAFAEL MAIA BARROS - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete. | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2022 | 31/01/2022 | Exonera o senhor Rafael Maia Barros do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2022 | 31/01/2022 | Exonera a senhora Cíntia Cavalcante Alves do cargo em comissão de Assessor para Assuntos Institucionais. | CINTIA CAVALCANTE ALVES - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2022 | 24/01/2022 | Designa profissionais para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo de Atenção Primária, Mobilização Social e Educação em Saúde. | COLETIVA |
| OUTRAS | 029 | 2022 | 24/01/2022 | Exclui da folha de pagamento o Ouvidor Público Municipal Thiago Marques da Silva por motivo de óbito. | |
| CONCESSÃO | 028 | 2022 | 20/01/2022 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade e Consignação Bancária. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 027 | 2022 | 20/01/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2022 | 14/01/2022 | Designa a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2022 | 14/01/2022 | Designa membros da Comissão Permanente de Licitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2022 | 10/01/2022 | Nomear a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público. | GILDERLEIDE REBOUÇAS DE SOUZA - OUVIDOR PÚBLICO |
| OUTRAS | 483 | 2021 | 31/12/2021 | Revoga Portarias que tratam de concessão de diárias. | |
| OUTRAS | 412 | 2021 | 29/12/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| DESIGNAÇÃO | 477 | 2021 | 20/12/2021 | Designa a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 475 | 2021 | 17/12/2021 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva. | |
| OUTRAS | 474 | 2021 | 17/12/2021 | Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2022. | |
| EXONERAÇÃO | 451 | 2021 | 01/12/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Neubecino Silva Maia, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | FRANCISCO NEUBECINO SILVA MAIA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| REVOGAÇÃO | 444 | 2021 | 23/11/2021 | Revogação, Agente: Marileide Rodrigues Alves, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - FISCAL DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 443 | 2021 | 23/11/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/11/2021 À 26/11/2021, AFIM DE | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 436 | 2021 | 22/11/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 435 | 2021 | 22/11/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 429 | 2021 | 17/11/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| DESIGNAÇÃO | 417 | 2021 | 03/11/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | COLETIVA |
| CEDER | 405 | 2021 | 26/10/2021 | Ceder, Agente: Zelia Chaves da Costa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ZELIA CHAVES DA COSTA - DIGITADOR |
| OUTRAS | 399 | 2021 | 22/10/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 398 | 2021 | 21/10/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| EXONERAÇÃO | 393 | 2021 | 06/10/2021 | Exoneração, Agente: Jose Valdenor de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JOSE VALDENOR DE LIMA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 358 | 2021 | 20/09/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | COLETIVA |
| OUTRAS | 357 | 2021 | 20/09/2021 | CONCEDE, MODIFICA OU RETIRA VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES. | |
| OUTRAS | 356 | 2021 | 20/09/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 355 | 2021 | 20/09/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 349 | 2021 | 16/09/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| EXONERAÇÃO | 342 | 2021 | 14/09/2021 | Exoneração, Agente: Gilvanir Vieira da Silva, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | GILVANIR VIEIRA DA SILVA - TELEFONISTA |
| OUTRAS | 333 | 2021 | 01/09/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 314 | 2021 | 24/08/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 298 | 2021 | 18/08/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 296 | 2021 | 16/08/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2021 | 10/08/2021 | Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 285 | 2021 | 02/08/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 269 | 2021 | 23/07/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 259 | 2021 | 14/07/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 258 | 2021 | 14/07/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 254 | 2021 | 12/07/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 247 | 2021 | 01/07/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 243 | 2021 | 01/07/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 240 | 2021 | 21/06/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 236 | 2021 | 17/06/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 235 | 2021 | 17/06/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 219 | 2021 | 01/06/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2021 | 31/05/2021 | Exonera cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 206 | 2021 | 18/05/2021 | Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2021. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 205 | 2021 | 17/05/2021 | Concede diárias a senhora Maísa França Maia para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAÇÃO | 202 | 2021 | 10/05/2021 | Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 201 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2021 | 10/05/2021 | Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| OUTRAS | 198 | 2021 | 10/05/2021 | Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2021 | 10/05/2021 | Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2021 | 10/05/2021 | Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 167 | 2021 | 20/04/2021 | Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2021 | 15/04/2021 | Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho do Fundeb, com mandato para o período de 15/04/2021 a 31/12/2022. | COLETIVA |
| OUTRAS | 163 | 2021 | 15/04/2021 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Abono Pecuniário, Diferença Salarial, Consignação Bancária. | |
| DESIGNAÇÃO | 161 | 2021 | 15/04/2021 | Designa todos os membros que comporão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mauntenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB | COLETIVA |
| OUTRAS | 141 | 2021 | 24/03/2021 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores referidos, sobre os seus vencimentos, de acordo com o desempenho de suas funções | |
| DESIGNAÇÃO | 121 | 2021 | 24/02/2021 | Designa servidores para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| OUTRAS | 120 | 2021 | 24/02/2021 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo e Diferença Salarial. | |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 19/02/2021 | Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2021 | 16/02/2021 | Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar junto ao Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia o senhor Thiago Marques da Silva para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público. | THIAGO MARQUES DA SILVA - OUVIDOR PÚBLICO |
| CONCESSÃO | 73 | 2021 | 07/01/2021 | Ceder à Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, pelo prazo de 30 dias, o servidor George Magno Maia Malveira, para prestar serviços de assessoramento jurídico. | GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino, para exercer em comissão o cargo de Assessor EspecialB. | ARISSANDRO FERREIRA TARGINO - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Anderson Aguiar de Oliveira, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A. | ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Rosileide Alves Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | ROSILEIDE ALVES MAIA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| COMISSÃO | 047 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia a Comissão Inventariante para proceder a um levantamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a servidora Maria Marly de Souza como Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração. | MARIA MARLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 28 | 2021 | 01/01/2021 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Administração. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2021 | 01/01/2021 | Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e seu respectivo Presidente. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Carlito Rodrigues Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração. | CARLITO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 315 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 318 | 2020 | 30/12/2020 | Revogar a Portaria nº 219/2016 que designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde. | ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICÍPIO DE SAÚDE |
| OUTRAS | 317 | 2020 | 30/12/2020 | Revogar a Portaria nº 308/2020, de 03 de dezembro de 2020, que designa componentes da Equipe de Transição Municipal. | |
| OUTRAS | 314 | 2020 | 16/12/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade. | |
| OUTRAS | 311 | 2020 | 14/12/2020 | Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 04.01.2021, da servidora Maria do Socorro Mendes Oliveira. | |
| DESIGNAÇÃO | 308 | 2020 | 03/12/2020 | Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 297 | 2020 | 26/11/2020 | Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 290 | 2020 | 17/11/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade. | |
| OUTRAS | 289 | 2020 | 17/11/2020 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2020. | |
| OUTRAS | 270 | 2020 | 16/10/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade e Consignação Bancária. | |
| OUTRAS | 269 | 2020 | 16/10/2020 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2020. | |
| DIÁRIA | 265 | 2020 | 05/10/2020 | Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2020 | 01/10/2020 | Nomeia membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 070, de 14 de setembro de 2020. | COLETIVA |
| OUTRAS | 253 | 2020 | 16/09/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Abono Pecuniário, Consignação Bancária, Diferença Salarial, dentre outros. | |
| OUTRAS | 252 | 2020 | 16/09/2020 | Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de outubro de 2020. | |
| OUTRAS | 251 | 2020 | 15/09/2020 | Estabelece as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. | |
| OUTRAS | 247 | 2020 | 09/09/2020 | Conceder Auxílio Funeral, no valor de 01(hum) salário mínimo vigente, à família do servidor falecido em exercício, Daniel Maia de Araújo, Agente de Endemias. | |
| OUTRAS | 244 | 2020 | 01/09/2020 | Retifica a Portaria nº 235/2020, que concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2020. | |
| OUTRAS | 243 | 2020 | 01/09/2020 | Designa a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração, no período de 01 a 30/09/2020. | |
| OUTRAS | 237 | 2020 | 19/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das escolas do Município de Tabuleiro do Norte-CE. | |
| OUTRAS | 235 | 2020 | 19/08/2020 | Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de setembro de 2020. | |
| OUTRAS | 234 | 2020 | 17/08/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Férias, Consignação Bancária, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade. | |
| AFASTAMENTO | 229 | 2020 | 13/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, da senhora Ana Paula Chaves de Souza, Fiscal Ambiental, por um período de 03 (três) meses. | ANA PAULA CHAVES DE SOUZA - FISCAL AMBIENTAL |
| AFASTAMENTO | 225 | 2020 | 12/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor José Moreira de Medeiros, Motorista, por um período de 03 (três) meses. | JOSE MOREIRA DE MEDEIROS - MOTORISTA |
| AFASTAMENTO | 223 | 2020 | 12/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, por um período de 03 (três) meses. | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 215 | 2020 | 04/08/2020 | Conceder a servidora Maria Eridan Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 meses, no período de 02.03.2020 a 30.05.2020. | MARIA ERIDAN CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o senhor Bruno Henrique de Freitas Macena para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II. | BRUNO HENRIQUE DE FREITAS MACENA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL III |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o senhor Fabrício Soares da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C. | FABRICIO SOARES DA SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear a senhora Adriele da Silva Roque para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional I. | ADRIELE DA SILVA ROQUE - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL I |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o senhor José Ronnyellys Nobre da Costa para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III. | JOSE RONNYELLYS NOBRE DA COSTA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL III |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2020 | 31/07/2020 | Nomear a senhora Marília Guedna Vieira da Costa para exercer em comissão o cargo de Assessora de Imprensa. | MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 192 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar a senhora Marília Guedna Vieira da Costa do Cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos. | MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta, do cargo de Assessor Especial C. | REGINALDO BIZERRA PIMENTA - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor José Damião Freitas Maia, do cargo de Assessor de Imprensa. | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor João Antonio Viana, do cargo de Administrador Regional II. | JOAO ANTONIO VIANA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL II |
| EXONERAÇÃO | 186 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor Francisco Edivan Gurgel da Costa, do cargo de Administrador Regional III. | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor Francisco Hilário de Oliveira do cargo de Administrador Regional I. | FRANCISCO HILARIO DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL I |
| OUTRAS | 178 | 2020 | 15/07/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Férias, Consignação Bancária, Insalubridade. | |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2020 | 03/07/2020 | Nomear o senhor Márcio Greick Chaves de Souza para assumir o cargo de Visitador Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. | MACIO GREICK CHAVES DE SOUZA - VISITADORA SOCIAL |
| OUTRAS | 172 | 2020 | 02/07/2020 | Torna sem efeito a Portaria que concede diária à servidora Tayná Andrade Gadelha. | |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar o senhor Francisco Neudo Soares do cargo em comissão de Assessor Especial B | FRANCISCO NEUDO SOARES - ASSESSOR ESPECIAL B |
| OUTRAS | 164 | 2020 | 01/07/2020 | Prorroga por 90 dias o prazo de que trata o Art. 1º da Portaria nº 108, de 1º de abril de 2020. | |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2020 | 30/06/2020 | Nomeia cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar e Nomear servidores para exercer em comissão cargos com lotação na Controladoria Geral do Município. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2020 | 30/06/2020 | Nomear o senhor Tiago Maia Rodrigues para exercer em comissão o Cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho. | TIAGO MAIA RODRIGUES - COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2020 | 30/06/2020 | Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 155 | 2020 | 22/06/2020 | Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| OUTRAS | 154 | 2020 | 18/06/2020 | Designar servidores para função de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão. | |
| OUTRAS | 153 | 2020 | 16/06/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Diferença Salarial. | |
| OUTRAS | 152 | 2020 | 16/06/2020 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2020. | |
| OUTRAS | 141 | 2020 | 18/05/2020 | Conceder, modifcar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Dedicação Exclisiva. | |
| CONCESSÃO | 140 | 2020 | 18/05/2020 | Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2020. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 138 | 2020 | 04/05/2020 | Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2020 | 18/04/2020 | Altera a Portaria nº 120/2020 de 03 de abril de 2020, que trata da nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020/2022. | COLETIVA |
| OUTRAS | 129 | 2020 | 17/04/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva e Consignação Bancária. | |
| CONCESSÃO | 128 | 2020 | 17/04/2020 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de maio de 2020. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2020 | 16/04/2020 | Designar servidores para as funções de Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2020 | 16/04/2020 | Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 103 | 2020 | 16/04/2020 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2020 | 06/04/2020 | Nomear o servidor Ariosmar Barros Maia como Coordenador da COMPDEC. | ARIOSMAR BARROS MAIA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2020 | 06/04/2020 | Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude. | CARTEGIANE VIANA DE MELO - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2020 | 06/04/2020 | Nomeia a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica. | IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2020 | 06/04/2020 | Nomeia o senhor Ariosmar Barros Maia para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | ARIOSMAR BARROS MAIA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2020 | 03/04/2020 | Exonerar o senhor Ronaldo Guimarães Malveira do cargo em comissão de Secretário de Educação Básica, para fins de desincompatibilização eleitoral. | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2020 | 03/04/2020 | Exonerar o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Juventude, para fins de desincompatibilização eleitoral. | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2020 | 03/04/2020 | Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para fins de desincompatibilização eleitoral. | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2020 | 03/04/2020 | Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva, como Coordenador da COMPDEC. | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 110 | 2020 | 01/04/2020 | Concede à servidora Andrea Chaves Maia, Almoxarife, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade. | ANDREA CHAVES MAIA - ALMOXARIFE |
| CONCESSÃO | 104 | 2020 | 16/03/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade,Dedicação Exclusiva. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 098 | 2020 | 10/03/2020 | Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 091 | 2020 | 05/03/2020 | Diária, Agente: Cleudazio Alves de Lima, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear a senhora Cíntia Cavalcante Alves, para exercer em comissão o cargo de Assessor para Assuntos Institucionais, com lotação no Gabinete do Prefeito. | CINTIA CAVALCANTE ALVES - ASSESSOR PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 070 | 2020 | 17/02/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 069 | 2020 | 17/02/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Diferença Salarial. | COLETIVA |
| OUTRAS | 068 | 2020 | 17/02/2020 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2020. | |
| OUTRAS | 060 | 2020 | 14/02/2020 | Tornar sem efeito a publicação das Portarias nºs 057 e 058 de 10 de fevereiro de 2020. | |
| DIÁRIA | 055 | 2020 | 06/02/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 054 | 2020 | 06/02/2020 | Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 053 | 2020 | 06/02/2020 | Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 052 | 2020 | 06/02/2020 | Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 051 | 2020 | 06/02/2020 | Diária, Agente: Rafael Maia Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 050 | 2020 | 05/02/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 049 | 2020 | 04/02/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2020 | 04/02/2020 | Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 048 | 2020 | 04/02/2020 | Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2020 | 03/02/2020 | Nomeia a Comissão Especial de Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 040 | 2020 | 03/02/2020 | Conceder a servidora Mara Mayanne Maia de Lima, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo. | MARA MAYANNE MAIA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 030 | 2020 | 27/01/2020 | Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 030 | 2020 | 27/01/2020 | Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2020 | 27/01/2020 | Concede diária ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2020 | 27/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte para reposição do biênio 2020-2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 026 | 2020 | 24/01/2020 | Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais. | ANA PAULA MAURICIO GONDIM - PROCURADOR GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2020 | 21/01/2020 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 016 | 2020 | 17/01/2020 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade e Abono Pecuniário. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2020 | 10/01/2020 | Designar membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, quadriênio 2020-2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 010 | 2020 | 08/01/2020 | Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Andressa da Silva Lima, Gerente de Núcleo de Publicidade. | ANDRESSA DA SILVA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias entre as organizações da sociedade civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear o senhor Maurílio Rodrigues de França para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | MAURILIO RODRIGUES DE FRANCA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear o senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa para exercer em Comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER. | ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 527 | 2019 | 31/12/2019 | Exonerar a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Urbano. | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| OUTRAS | 526 | 2019 | 20/12/2019 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 515 | 2019 | 16/12/2019 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial e Abono Pecuniário. | |
| OUTRAS | 514 | 2019 | 16/12/2019 | Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2020. | |
| OUTRAS | 509 | 2019 | 09/12/2019 | Excluir da folha de pagamento a aposentadoria de Antonia Freire de Sousa, por motivo de óbito da servidora aposentada. | |
| OUTRAS | 500 | 2019 | 02/12/2019 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| DIÁRIA | 495 | 2019 | 27/11/2019 | Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 489 | 2019 | 19/11/2019 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2019. | |
| OUTRAS | 483 | 2019 | 14/11/2019 | Revogar a pedido a Portaria nº 422/2019 que concede ao servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, prorrogação da licença por motivo de doença em pessoa da família. | |
| DIÁRIA | 472 | 2019 | 07/11/2019 | Concede diária a senhora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Encontro Estadual para Coordenadores Municipais do Programa Bolsa Família na Educação. | |
| OUTRAS | 449 | 2019 | 16/10/2019 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Salário Maternidade, Auxílio Natalidade e Diferença Salarial. | |
| DIÁRIA | 444 | 2019 | 16/10/2019 | Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I CoMCe - Congresso dos Municípios Cearenses. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| OUTRAS | 441 | 2019 | 16/10/2019 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2019. | |
| DIÁRIA | 436 | 2019 | 09/10/2019 | Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortalez-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 425 | 2019 | 08/10/2019 | Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 414 | 2019 | 25/09/2019 | Revogar Portarias que concedem diárias a servidores municipais. | |
| DIÁRIA | 413 | 2019 | 25/09/2019 | Concede diária a senhora Clícia Ticiane Chaves Maia, Digitadora, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para atualização do Sistema da Identidade e entrega do acordo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a PEFOCE. | CLICIA TICIANE CHAVES MAIA - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 408 | 2019 | 24/09/2019 | Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Florianópolis-SC, para participar do "Congresso de Prefeito - Inovação, Sustentabilidade e Eficiência na Gestão Municipal". | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| OUTRAS | 402 | 2019 | 20/09/2019 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de outubro de 2019. | |
| DIÁRIA | 397 | 2019 | 16/09/2019 | Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 384 | 2019 | 09/09/2019 | Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 379 | 2019 | 04/09/2019 | Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| OUTRAS | 375 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear os membros relacionados para comporem o Comitê Municipal de Combate à Dengue, para o biênio 2019/2021. | |
| DIÁRIA | 368 | 2019 | 02/09/2019 | Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar da Audiência Pública "A situação e Desafios dos Perímetros Irrigados no Estado do Ceará". | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 363 | 2019 | 27/08/2019 | Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 360 | 2019 | 22/08/2019 | Concede diária ao Senhor Narpton Moreira Maia, Motorista, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, conduzindo a servidora Késsia Gadelha Maia para Visita Técnica a Secretaria de Saúde do Estado. | NARPTON MOREIRA MAIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 358 | 2019 | 21/08/2019 | Concede diária a senhora Francisca Ângela de Oliveira Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Capacitação do novo Sistema CIHPB. | FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 356 | 2019 | 21/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para reposição do biênio 2018-2020. | |
| OUTRAS | 354 | 2019 | 20/08/2019 | Conceder férias aos servidores abaixo relacionados escalados para o mês de setembro de 2019. | |
| OUTRAS | 353 | 2019 | 20/08/2019 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Ajuda de Custo, Férias, Diferença Salarial, Adicional Noturno, Regência de Sala e Gratificação de Suporte Pedagógico. | |
| DIÁRIA | 343 | 2019 | 13/08/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do XV Encontro Nacional de Controle Interno. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 341 | 2019 | 13/08/2019 | Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento Ciclos de Debates - "Discutindo o DigiSUS". | BERNADETE MAIA MALVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| OUTRAS | 335 | 2019 | 08/08/2019 | Retificar Portaria nº 320/2019 de 1º de agosto de 2019. | |
| DIÁRIA | 334 | 2019 | 08/08/2019 | Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 333 | 2019 | 08/08/2019 | Concede diária ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 332 | 2019 | 07/08/2019 | Concede diária ao senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, conduzindo Conselheiros Tutelares para participar da Capacitação de Operacionalização da nova versão do Sistema SIPIA Conselho Tutelar. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 331 | 2019 | 07/08/2019 | Concede diária a senhora Jacqueline Maia da Costa, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar da Capacitação de Operacionalização da nova versão do Sistema SIPIA Conselho Tutelar. | JACQUELINE MAIA DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 330 | 2019 | 07/08/2019 | Concede diária a senhora Maria Edineide Lopes de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar da Capacitação de Operacionalização da nova versão do Sistema SIPIA Conselho Tutelar | MARIA EDINEIDE LOPES DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 329 | 2019 | 07/08/2019 | Concede diária ao senhor Antonio Neudo Moreira Maia, Conselheiro Tutelar, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar da Capacitação de Operacionalização da nova versão do Sistema SIPIA Conselho Tutelar. | ANTONIO NEUDO MOREIRA MAIA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 327 | 2019 | 07/08/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para o recebimento de bens referentes à Doação dos Bens Móveis Inservíveis do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 326 | 2019 | 05/08/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 325 | 2019 | 05/08/2019 | Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes de JSM - Junta de Serviço Militar.. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 322 | 2019 | 01/08/2019 | Dispõe sobre a designação de Gerente de Atenção Básica e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 320 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear a senhora Bernadete Maia Malveira, para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde. | BERNADETE MAIA MALVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2019 | 31/07/2019 | Exonerar a senhora Karla Geanny Saraiva Costa do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| OUTRAS | 315 | 2019 | 19/07/2019 | Revogar Portarias 464/2018, 173/2019, 216/2019, 266/2019, 287/2019. | |
| OUTRAS | 314 | 2019 | 19/07/2019 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Periculosidade, Salário e Auxílio Maternidade, Ajuda de Custo e Abono Pecuniário. | |
| OUTRAS | 313 | 2019 | 19/07/2019 | Conceder férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de agosto de 2019. | |
| DIÁRIA | 312 | 2019 | 19/07/2019 | Concede diárias ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para comparecimento ao TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará com a finalidade de resoluções sobre o Termo de Doação de Bens. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 311 | 2019 | 16/07/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 309 | 2019 | 12/07/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 308 | 2019 | 11/07/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 306 | 2019 | 11/07/2019 | Concede diárias ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 305 | 2019 | 11/07/2019 | Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 302 | 2019 | 08/07/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para assinar Termo de Doação de Bens destinados ao Município de Tabuleiro do Norte - CE junto ao TCE. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 301 | 2019 | 04/07/2019 | Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 300 | 2019 | 04/07/2019 | Retificar a Portaria nº 299/2019, que nomeia os membros do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Tabuleiro do Norte. | |
| OUTRAS | 299 | 2019 | 03/07/2019 | Nomeia membros para comporem o Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Tabuleiro do Norte para o biênio 2019/2021. | |
| DIÁRIA | 298 | 2019 | 03/07/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à APRECE. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 296 | 2019 | 01/07/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 289 | 2019 | 28/06/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município junto a SEMACE. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2019 | 26/06/2019 | Nomeia responsáveis pelos Órgãos Administrativos da COMPDEC do município de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 287 | 2019 | 26/06/2019 | Concede diária a senhora Clícia Ticiane Chaves Maia, Digitadora, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para atualização da nova versão do Sistema de Identidade, junto a PERFOCE. | CLICIA TICIANE CHAVES MAIA - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 286 | 2019 | 26/06/2019 | Concede diária ao senhor Antonio Junior de Oliveira da Costa, Coordenador Técnico, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do II Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial. | ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO |
| DIÁRIA | 285 | 2019 | 26/06/2019 | Concede diária ao senhor Ítalo Alves de Souza, Motorista, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo servidores para participar do II Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial. | ITALO ALVES DE SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 283 | 2019 | 25/06/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| OUTRAS | 281 | 2019 | 24/06/2019 | Revogar Portarias relacionadas que tratam de concessão de diárias. | |
| DIÁRIA | 280 | 2019 | 24/06/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para representar a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no Sorteio de Desfazimento de Bens nº 01/2019 - TCE/CE. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 278 | 2019 | 18/06/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 277 | 2019 | 17/06/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 274 | 2019 | 17/06/2019 | Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste Município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2019 | 14/06/2019 | Retificar a Portaria nº 930/2017, de 19 de julho de 2017, que designa o servidor Raimundo Conrado da Silva Neto como responsável pelo Controle de Transportes. | RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO - CONTROLADOR |
| OUTRAS | 272 | 2019 | 14/06/2019 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo, Diferença Salarial e Abono Pecuniário. | |
| OUTRAS | 271 | 2019 | 14/06/2019 | Conceder Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2019. | |
| DIÁRIA | 270 | 2019 | 14/06/2019 | Concede diárias a senhora Bernadete Maia Malveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Encontro Estadual Atenção Primária a Saúde. | BERNADETE MAIA MALVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 267 | 2019 | 07/06/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário Estadual - "Os Desafios do Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Econômico do Brasil". | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 266 | 2019 | 05/06/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do "CNM Qualifica - Controle Interno nos Municípios". | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| OUTRAS | 246 | 2019 | 03/06/2019 | Retifica a Portaria nº 243/2019, de 31 de maio de 2019, que concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, observando os critérios constantes na Lei Municipal nº 1.810 de 28/05/2019. | |
| OUTRAS | 243 | 2019 | 31/05/2019 | Concede Diferença Salarial referente à Progressão Horizontal dos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar nº 030/2011 e dá outras providências. | |
| OUTRAS | 241 | 2019 | 27/05/2019 | Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal Maria José Maia e dá outras providências. | |
| OUTRAS | 239 | 2019 | 27/05/2019 | Não conceder à servidora Maria Glacimar Brandão Maciel, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família. | |
| DIÁRIA | 235 | 2019 | 24/05/2019 | Concede diária ao senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes, Coordenador da Proteção Social Básica, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião do COEGEMAS-CE. | FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| OUTRAS | 232 | 2019 | 17/05/2019 | Nomeação para Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2017/2020. | |
| OUTRAS | 231 | 2019 | 17/05/2019 | Determinar a revisão de todos os processos administrativos que tratam sobre a redução de carga horária. | |
| OUTRAS | 224 | 2019 | 16/05/2019 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Abono Pecuniário e Insalubridade. | |
| OUTRAS | 222 | 2019 | 13/05/2019 | Nomear os membros para comporem o Conselho de Proteção e Defesa Civil de Tabuleiro do Norte para o biênio 2019/2021. | |
| DIÁRIA | 216 | 2019 | 13/05/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação: A importância da Estruturação do Quadro de Pessoal dos municípios para os municípios do Programa CNM Qualifica. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| OUTRAS | 214 | 2019 | 10/05/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. | |
| DIÁRIA | 213 | 2019 | 10/05/2019 | Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município. | ANA PAULA MAURICIO GONDIM - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 210 | 2019 | 09/05/2019 | Concede diárias ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Palestra ESocial: A importância e a responsabilidade para a instituição e o servidor público. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 208 | 2019 | 08/05/2019 | Concede diária a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2019 | 08/05/2019 | Exonerar, a pedido, a servidora Priscila Márcia Maia da Silva do cargo de Auxiliar de Biblioteca. | PRISCILA MARCIA MAIA DA SILVA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| DIÁRIA | 205 | 2019 | 06/05/2019 | Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice- Prefeito deste município, para efetuar viagem a Fortaleza- CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à SEFAZ. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| OUTRAS | 202 | 2019 | 03/05/2019 | Revogar Portarias que concedem diárias. | |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2019 | 29/04/2019 | Designar os senhores Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, e Chris Leyconn Conrado Moreira, Vereador, para efetuarem estudo e indicarem 3 personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon. | COLETIVA |
| OUTRAS | 187 | 2019 | 16/04/2019 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Salário e Auxílio Maternidade, Ajuda de Custo e Diferença Salarial. | |
| DESIGNAÇÃO | 185 | 2019 | 16/04/2019 | Designar a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão. | LEYDIANE VIEIRA CHAGAS - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| OUTRAS | 184 | 2019 | 16/04/2019 | Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL. | |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2019 | 15/04/2019 | Exonerar a pedido o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, do cargo em comissão de Assessor Especial A. | MARCOS VENICIOS ALCANTARA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 172 | 2019 | 08/04/2019 | Concede diária ao senhor Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município. | CARLITO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 141 | 2019 | 27/03/2019 | Concede diária ao senhor Anderson Aguiar de Oliveira, Assessor Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza, acompanhando o senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do Município. | ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 136 | 2019 | 20/03/2019 | Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, para efetuar viagem a Fortaleza, para realizar prestação de contas do Serviço Militar deste Município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 130 | 2019 | 15/03/2019 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva. | |
| OUTRAS | 129 | 2019 | 15/03/2019 | Concede Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2019. | |
| OUTRAS | 128 | 2019 | 15/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2019 | 11/03/2019 | Nomear o Servidor Francisco Massoloni da Silva como Coordenador da COMPDEC | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 111 | 2019 | 08/03/2019 | Concede diária ao Senhor Marcus ítalo Maia Silveira, Assessor Especial B, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para tratar de assuntos de interesse do Município. | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| REVOGAÇÃO | 110 | 2019 | 01/03/2019 | Revoga a Portaria Nº 0332/2017 | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear o senhor Francisco Neubecino Silva Maia, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C. | FRANCISCO NEUBECINO SILVA MAIA - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B, designando-o para responder pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | ARISSANDRO FERREIRA TARGINO - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2019 | 01/03/2019 | Cessar a designação do senhor Denis Kildary Maia Pinto, como responsável pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | DENIS KILDARY MAIA PINTO - ASSESSOR ESPECIAL B |
| OUTRAS | 101 | 2019 | 01/03/2019 | Designar as pessoas relacionadas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2019/2021. | |
| OUTRAS | 100 | 2019 | 01/03/2019 | Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2019/2021. | |
| OUTRAS | 099 | 2019 | 01/03/2019 | Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2019/2021. | |
| OUTRAS | 098 | 2019 | 01/03/2019 | Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2019/2021. | |
| OUTRAS | 097 | 2019 | 01/03/2019 | Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2019/2021. | |
| DIÁRIA | 087 | 2019 | 21/02/2019 | Concede diárias a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião da Câmara Técnica de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 086 | 2019 | 20/02/2019 | Concede diária a senhora Clícia Ticiane Chaves Maia, Digitadora, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar do Curso de Novas Normas de Emissão de RG. | CLICIA TICIANE CHAVES MAIA - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 082 | 2019 | 20/02/2019 | Concede diária a senhora Marileide Rodrigues Alves, Digitadora, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Assembléia Geral Ordinária de abertura dos trabalhos de 2019, realizada pelo Fórum de Turismo do Ceará. | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - DIGITADORA |
| OUTRAS | 079 | 2019 | 15/02/2019 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Insalubridade, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo. | |
| OUTRAS | 078 | 2019 | 15/02/2019 | Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de março de 2019. | |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2019 | 15/02/2019 | Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 071 | 2019 | 14/02/2019 | Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2019 | 14/02/2019 | Exonerar o Senhor Gustavo Wanderley Martins, do Cargo em Comissão de Secretário de Finanças. | GUSTAVO WANDERLEY MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2019 | 14/02/2019 | Exonerar o senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. | RICARDO NESTOR ROTSEN RABELO VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 062 | 2019 | 11/02/2019 | Concede diárias a senhora Mara Lane Maia Silveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do Município. | MARA LANE MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 061 | 2019 | 08/02/2019 | Concede diária a senhora Clícia Ticiane Chaves Maia, Digitadora, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do treinamento do novo Sistema de Identificação Pessoal. | CLICIA TICIANE CHAVES MAIA - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 060 | 2019 | 08/02/2019 | Concede diária a senhora Francisca Ângela de Oliveira Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do treinamento do novo Sistema de Identificação Pessoal. | FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 055 | 2019 | 04/02/2019 | Concede diária ao servidor Marcus Ítalo Maia Silveira, Assessor Especial B, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando o senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do município. | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 052 | 2019 | 04/02/2019 | Concede diária ao senhor Antonio Junior de Oliveira da Costa, Coordenador Técnico, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Reunião do COEGEMAS. | ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO |
| OUTRAS | 050 | 2019 | 01/02/2019 | Designar servidores públicos municipais para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente. | |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2019 | 01/02/2019 | Designar a servidora Maria Marly de Souza, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração. | MARIA MARLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2019 | 01/02/2019 | Designar os Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2019 | 01/02/2019 | Nomeação de cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2019 | 01/02/2019 | Exoneração de cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| OUTRAS | 044 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder Ajuda de Custo aos docentes que se deslocam para a zona rural deste Município. | |
| DIÁRIA | 034 | 2019 | 30/01/2019 | Concede diária a senhora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, para efetuar viagem a Russas-CE, para participar da Reunião de Início para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Tabuleiro do Norte. | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 033 | 2019 | 30/01/2019 | Concede diária a senhora Marileide Rodrigues Alves, Digitadora, para efetuar viagem a Russas-CE, para participar da reunião de início para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Tabuleiro do Norte. | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 030 | 2019 | 21/01/2019 | Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília - DF, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2019 | 16/01/2019 | Nomear a senhora Dávila de Oliveira Alexandre, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento. | DAVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE DE GESTÃO FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO |
| OUTRAS | 025 | 2019 | 16/01/2019 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de produtividade, diferença salarial, dedicação exclusiva, insalubridade, férias, ajuda de custo. | |
| DIÁRIA | 023 | 2019 | 15/01/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar sobre a recuperação asfáltica da CE-358 junto ao DER - Departamento Estadual de Rodovias. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 020 | 2019 | 09/01/2019 | Conceder À Servidora Kácia Katiane Silva Conrado, Guarda Municipal de Trânsito, Averbação de Tempo de Serviço Apenas para Fins de Aposentadoria. | KACIA KATIANE SILVA CONRADO - GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2019 | 02/01/2019 | Designa o servidor Anderson Aguiar de Oliveira, como Fiscal de Contrato da Aquisição de combustível para os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Administração. | MARCOS VENICIOS ALCANTARA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| OUTRAS | 529 | 2019 | 01/01/2019 | Revogar a Portaria nº 374/2018 que designa o senhor Rafael Maia Barros para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SETER. | |
| OUTRAS | 623 | 2018 | 20/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/770.pdf | |
| OUTRAS | 622 | 2018 | 20/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/769.pdf | |
| DIÁRIA | 618 | 2018 | 17/12/2018 | Concede diária ao Senhor Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para protocolar documentação referente à formalização do novo convênio de cooperação junto ao DETRAN-CE. | CARLITO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| OUTRAS | 617 | 2018 | 17/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/854.pdf | |
| OUTRAS | 616 | 2018 | 17/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/764.pdf | |
| OUTRAS | 597 | 2018 | 03/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/848.pdf | |
| NOMEAÇÃO | 589 | 2018 | 30/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/845.pdf | COLETIVA |
| OUTRAS | 588 | 2018 | 30/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/844.pdf | |
| REVOGAÇÃO | 587 | 2018 | 30/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/843.pdf | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 574 | 2018 | 19/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/838.pdf | COLETIVA |
| OUTRAS | 573 | 2018 | 19/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/731.pdf | |
| OUTRAS | 565 | 2018 | 07/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/702.pdf | |
| DESIGNAÇÃO | 563 | 2018 | 07/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/753.pdf | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 562 | 2018 | 07/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/752.pdf | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 553 | 2018 | 05/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/835.pdf | COLETIVA |
| DIÁRIA | 534 | 2018 | 16/10/2018 | Concede diária a Senhora Maria Josélia Lima, Agente Administrativo, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Seminário E-Social, S&S Informática e você. | MARIA JOSELIA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 533 | 2018 | 15/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/669.pdf | LUMA DA SILVA MAIA - FISCAL DE CONTRATOS |
| OUTRAS | 531 | 2018 | 15/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/832.pdf | |
| OUTRAS | 530 | 2018 | 15/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/694.pdf | |
| DESIGNAÇÃO | 527 | 2018 | 11/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/668.pdf | FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA - SEGUNDA SUPLENTE |
| DIÁRIA | 524 | 2018 | 10/10/2018 | Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE CONTRATOS |
| OUTRAS | 521 | 2018 | 09/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/689.pdf | |
| CONCESSÃO | 519 | 2018 | 03/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/654.pdf | FABIENE RODRIGUES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| OUTRAS | 501 | 2018 | 28/09/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/831.pdf | |
| OUTRAS | 492 | 2018 | 17/09/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/647.pdf | |
| OUTRAS | 480 | 2018 | 04/09/2018 | Revogar Portarias que concedem diárias a servidores municipais. | |
| DIÁRIA | 475 | 2018 | 03/09/2018 | Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 474 | 2018 | 03/09/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/636.pdf | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| OUTRAS | 473 | 2018 | 03/09/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/635.pdf | |
| NOMEAÇÃO | 472 | 2018 | 03/09/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/649.pdf | DAVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE DE GESTÃO FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 471 | 2018 | 31/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/634.pdf | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 468 | 2018 | 31/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/633.pdf | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 467 | 2018 | 31/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/632.pdf | MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE VIDAL - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 466 | 2018 | 30/08/2018 | Concede diária a Senhora Franciene Alves Barreto, Assessora Especial A, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Ciclo de Palestras e-Social: Desafios para o Setor Público e aplicações práticas no sistema Aspec Folha. | FRANCIENE ALVES BARRETO - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 465 | 2018 | 30/08/2018 | Concede diária a Senhora Maria Josélia Lima, Agente Administrativo, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Ciclo de Palestras e-Social: Desafios para o Setor Público e aplicações práticas no sistema Aspec Folha. | MARIA JOSELIA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS | 462 | 2018 | 29/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/1395.pdf | |
| DESIGNAÇÃO | 451 | 2018 | 28/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/618.pdf | MARCOS AURELIO DE ARAUJO - REPRESENTANTE |
| OUTRAS | 444 | 2018 | 17/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/723.pdf | |
| OUTRAS | 443 | 2018 | 17/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/612.pdf | |
| OUTRAS | 426 | 2018 | 02/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/662.pdf | |
| DIÁRIA | 423 | 2018 | 02/08/2018 | Conceder diárias a Senhora Patrícia Alexandre Beserra, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem à Maceió-AL, para participar da Capacitação referente à Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 421 | 2018 | 02/08/2018 | Conceder diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 415 | 2018 | 01/08/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/582.pdf | |
| DIÁRIA | 403 | 2018 | 30/07/2018 | Concede diárias ao Senhor Marcus Ítalo Maia Silveira, Assessor Especial B, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do município. | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 402 | 2018 | 30/07/2018 | Concede diárias a Senhora Mara Lane Maia Silveira, Assessor Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do município. | MARA LANE MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DETERMINAÇÃO | 400 | 2018 | 30/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/493.pdf | RAIMUNDO NONATO FEITOSA - SERVIDOR |
| SUSPENSÃO | 387 | 2018 | 20/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/480.pdf | FERNANDO MAIA DE LIMA - TELEFONISTA |
| OUTRAS | 384 | 2018 | 17/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/573.pdf | |
| OUTRAS | 383 | 2018 | 17/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/722.pdf | |
| EXONERAÇÃO | 372 | 2018 | 13/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/563.pdf | ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL |
| DIÁRIA | 358 | 2018 | 06/07/2018 | Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 353 | 2018 | 03/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/1801.pdf | |
| DESIGNAÇÃO | 352 | 2018 | 03/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/546.pdf | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 351 | 2018 | 03/07/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/545.pdf | COLETIVA |
| OUTRAS | 331 | 2018 | 25/06/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/557.pdf | |
| OUTRAS | 330 | 2018 | 25/06/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/721.pdf | |
| OUTRAS | 324 | 2018 | 18/06/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/446.pdf | |
| DIÁRIA | 309 | 2018 | 06/06/2018 | Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste Município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 303 | 2018 | 04/06/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/531.pdf | COLETIVA |
| OUTRAS | 285 | 2018 | 18/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/533.pdf | |
| OUTRAS | 284 | 2018 | 18/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/720.pdf | |
| OUTRAS | 259 | 2018 | 09/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/362.pdf | |
| DIÁRIA | 250 | 2018 | 04/05/2018 | Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 239 | 2018 | 02/05/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/354.pdf | |
| OUTRAS | 232 | 2018 | 27/04/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/351.pdf | |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2018 | 27/04/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/427.pdf | FRANCISCO DIEGO DE ANDRADE MENDES - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2018 | 27/04/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/350.pdf | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 221 | 2018 | 20/04/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/311.pdf | COLETIVA |
| OUTRAS | 215 | 2018 | 19/04/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/310.pdf | |
| OUTRAS | 202 | 2018 | 16/04/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/532.pdf | |
| OUTRAS | 201 | 2018 | 16/04/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/307.pdf | |
| OUTRAS | 199 | 2018 | 11/04/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/306.pdf | |
| DIÁRIA | 196 | 2018 | 09/04/2018 | Concede diárias ao Senhor Francisco Diego de Andrade Mendes para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | FRANCISCO DIEGO DE ANDRADE MENDES - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO |
| DIÁRIA | 192 | 2018 | 09/04/2018 | Concede diárias ao Senhor Marcus Ítalo Maia Silveira para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para tratar de assuntos de interesse do município. | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2018 | 05/04/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/309.pdf | FRANCISCO DIEGO DE ANDRADE MENDES - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2018 | 02/04/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/328.pdf | COLETIVA |
| OUTRAS | 175 | 2018 | 28/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/509.pdf | |
| DIÁRIA | 172 | 2018 | 28/03/2018 | Concede diárias a Senhora Maísa França Maia para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 159 | 2018 | 21/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/282.pdf | |
| OUTRAS | 154 | 2018 | 20/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/419.pdf | |
| OUTRAS | 153 | 2018 | 20/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/264.pdf | |
| OUTRAS | 131 | 2018 | 02/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/416.pdf | |
| OUTRAS | 130 | 2018 | 02/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/252.pdf | |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2018 | 02/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/506.pdf | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2018 | 02/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/247.pdf | ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2018 | 02/03/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/246.pdf | CARLOS VIEIRA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| OUTRAS | 116 | 2018 | 26/02/2018 | Revoga Portarias que concedem diárias. | |
| OUTRAS | 087 | 2018 | 16/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/503.pdf | |
| OUTRAS | 086 | 2018 | 16/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/719.pdf | |
| DIÁRIA | 075 | 2018 | 02/02/2018 | Concede diária a Senhora Maísa França Maia, para efetuar viagem a Fortaleza, para realizar prestação de contas do Serviço Militar deste Município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2018 | 01/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/182.pdf | COLETIVA |
| OUTRAS | 070 | 2018 | 01/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/181.pdf | |
| NOMEAÇÃO | 067-A | 2018 | 01/02/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/1387.pdf | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2018 | 31/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/1386.pdf | COLETIVA |
| OUTRAS | 057 | 2018 | 29/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/157.pdf | |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2018 | 29/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/158.pdf | VANUSA FRANCISCA REBOUCAS - TELEFONISTA |
| OUTRAS | 033 | 2018 | 16/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/272.pdf | |
| OUTRAS | 032 | 2018 | 16/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/658.pdf | |
| OUTRAS | 028 | 2018 | 12/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/143.pdf | |
| OUTRAS | 022 | 2018 | 10/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/174.pdf | |
| OUTRAS | 020 | 2018 | 09/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/142.pdf | |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2018 | 02/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/185.pdf | COLETIVA |
| OUTRAS | 005 | 2018 | 02/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/113.pdf | |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2018 | 02/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/212.pdf | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2018 | 02/01/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/110.pdf | RICARDO NESTOR ROTSEN RABELO VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 526 | 2019 | 30/11/-0001 | Revogar as Portarias relacionadas que concedem diárias aos servidores municipais. | |
| DIÁRIA | 500 | 2019 | 30/11/-0001 | Revoga Portaria que concede diária a servidora Maísa França Maia. | |
| DIÁRIA | 201 | 2019 | 30/11/-0001 | Concede diária à senhora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário "A segunda década da vida: prevenindo mortes por causas externas na adolescência". | |
| DIÁRIA | 029 | 2019 | 30/11/-0001 | Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | |