Nomeia a Comissão Inventariante para proceder a um levantamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: Erandir Soares Maia, Mariano Jose de Freitas, Raimundo Conrado da Silva Neto, Thaina Maria Chaves, Denis Kildary Maia Pinto
Designa a servidora Maria Marly de Souza como Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração.
Agente: Maria Marly de Souza
Cargo: Fiscal de Contratos
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: Elis Tayanne Candida Freire, Fabia Maria Maia Moreira, Francimaria de Lima Freire, Francisco Lasaro Ferreira Maia, Jessica Souza Medeiros, Laiane Chaves Gadelha, Livia Maria Moraes Damasceno, Millena Jessica de Oliveira Pinto, Nilma Maia da Costa, Rafael Neto Trajano da Silva, Victor Sampaio de Freitas, Wilma Pureza de Souza Freitas
Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Administração.
Coletiva: Claudeci Moreira de Sousa, Denis Kildary Maia Pinto, Fabiene Rodrigues de Sousa, Fabricio Ferreira Rolim, Franciene Alves Barreto, Francisco Neubecino Silva Maia, Leydiane Vieira Chagas
Nomeia cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito.
Coletiva: Bruno Rafael da Silva de Freitas, Cintia Cavalcante Alves, Francisco Raimundo de Lima, Lindalva Batista Linhares, Mara Lane Maia Silveira, Marcus Italo Maia Silveira, Marilia Guedna Vieira da Costa, Raimundo Dias Pinheiro, Roberto Vagner de Freitas
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e seu respectivo Presidente.
Coletiva: Antonio Jean da Silva, Erandir Soares Maia, Francisca de Oliveira Lima, Denis Kildary Maia Pinto
Nomear o senhor Carlito Rodrigues Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.
Agente: Carlito Rodrigues Silva
Cargo: Secretário(a)
Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Agente: Rafael Maia Barros
Cargo: Chefe de Gabinete
Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Coletiva: Rafael Maia Barros, Carlito Rodrigues Silva, Ana Paula Chagas, Irinelia Olimpio de Souza, Zelia Maria Rabelo de Oliveira, Ana Paula Mauricio Gondim, Valeria Gadelha Santos Andrade, Ariosmar Barros Maia, Cartegiane Viana de Melo, Cleudazio Alves de Lima, Adarliecio Keully de Almeida Costa, Charles Campelo de Oliveira, Filipe Fernandes Saldanha, Edicelio Targino de Souza, Jean Jerbson Chaves
Exonerar os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Coletiva: Andressa da Silva Lima, Adriele da Silva Roque, Bruno Henrique de Freitas Macena, Jose Ronnyellys Nobre da Costa, Marilia Guedna Vieira da Costa, Mara Lane Maia Silveira, Raimundo Elisandro da Silva, Marcus Italo Maia Silveira, Maurilio Rodrigues de Franca, Roberto Vagner de Freitas, Cintia Cavalcante Alves, Anderson Aguiar de Oliveira, Claudeci Moreira de Sousa, Franciene Alves Barreto, Jose Aristoteles Chaves, Arissandro Ferreira Targino, Denis Kildary Maia Pinto, Fabiene Rodrigues de Sousa, Rosileide Alv
Revogar a Portaria nº 219/2016 que designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Agente: Adila Maria de Almeida Moura
Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde
Revogar a Portaria nº 308/2020, de 03 de dezembro de 2020, que designa componentes da Equipe de Transição Municipal.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 04.01.2021, da servidora Maria do Socorro Mendes Oliveira.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências.
Coletiva: Ana Paula Chagas, Carlito Rodrigues Silva, Cleudazio Alves de Lima, Raimundo Nonato Feitosa, Franciene Alves Barreto, George Magno Maia Malveira
Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Agente: Maisa Franca Maia
Cargo: Fiscal de Tributos
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2020.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade e Consignação Bancária.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2020.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Agente: Maisa Franca Maia
Cargo: Fiscal de Tributos
Nomeia membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 070, de 14 de setembro de 2020.
Coletiva: Valeria Gadelha Santos Andrade, Samuel Moreira Chaves, Maria Rosemeire Furtado Oliveira
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Abono Pecuniário, Consignação Bancária, Diferença Salarial, dentre outros.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de outubro de 2020.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Estabelece as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder Auxílio Funeral, no valor de 01(hum) salário mínimo vigente, à família do servidor falecido em exercício, Daniel Maia de Araújo, Agente de Endemias.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Retifica a Portaria nº 235/2020, que concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2020.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Designa a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração, no período de 01 a 30/09/2020.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das escolas do Município de Tabuleiro do Norte-CE.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de setembro de 2020.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
