Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Agente: FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA
Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS
Exonera cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: CINTIA CAVALCANTE ALVES, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2021.
Coletiva: CLICIA TICIANE CHAVES MAIA, ALECIA DANNIELLE DA COSTA DA SILVA, CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES
Concede diárias a senhora Maísa França Maia para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2021/2023.
Coletiva: KATIANE DA FONSECA CRUZ, NICLEIDE DA COSTA LIMA VIANA, WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM, MONICA MARIA GADELHA MAIA, ROSANGELA MOREIRA MAIA, PATRICIA ISLA DE OLIVEIRA MAIA, FRANCISCA JANAINE DA SILVA GADELHA, CLEIRTON MORAES FREITAS, ALBERT EINSTEIN FREITAS, LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES, AYLA MARIA CRIZOSTIMO
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2021/2023.
Coletiva: PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, ILZE MARA ALVES DE LIMA, FERNANDA THAYS DE OLIVEIRA DE LIMA, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, LUANNE SOARES MAIA, FRANCISCO HUIRANILSON DE OLIVEIRA MACIEL, SAMARA KILVIA ROQUE ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, MARILEIDE RODRIGUES ALVES, JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, ANTERIO FERNANDES MOREIRA, REGISTELA DIOGENES DE ALMEIDA, JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA, FRANCISCA JOSELENA BRAUNA DE SOUSA, ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2021/2023.
Coletiva: LUCIRLANDIA CHAVES GONDIM, JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, CLENILDA CHAVES APRIGIO, FATIMA MARIA DE MOURA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, JESSICA ANDRADE GADELHA, JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, MARLENE ENES MAIA, MARIA ELIENE LIMA, ADRIANA DE OLIVEIRA CHAVES
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2021/2023.
Coletiva: ADRIANA MACHADO MAIA, NATALIA RIBEIRO SOARES, MARIA MIRACI DE LIMA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, TAYNA ANDRADE GADELHA, THALITA CLAUDIA GUIMARAES DE LIMA
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2021/2023.
Coletiva: FABRICIA VIANA GONDIM, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, LARISSA BANDEIRA CHAVES, KAROLYNE CHAVES SANTIAGO, MARIA JOSELIA LIMA, MARIA DEUZINA MAIA
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021/2023.
Coletiva: ANA VITÓRIA MAIA LIMA, FRANCISCO JAIRO JUNIOR OLIVEIRA LIMA, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, HILKIA MAGALHAES CHAVES, ALINE DA SILVA SALGADO BRITO, RENATA DE LIMA BIZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES
Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município.
Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho do Fundeb, com mandato para o período de 15/04/2021 a 31/12/2022.
Coletiva: WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM, ANTONIA REBOUCAS CHAGAS, KELLY KARINE MAIA ALENCAR
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Abono Pecuniário, Diferença Salarial, Consignação Bancária.
Designa todos os membros que comporão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mauntenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
Coletiva: KELLY KARINE MAIA ALENCAR, MONICA MARIA GADELHA MAIA, TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, ALINE FERNANDES DANIEL, CELMA FORTE LINHARES, FRANCISCA VICENTE DE ARAUJO, WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM, FRANCISCO NILTON SOARES, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, ANA PAULA DE LIMA DA SILVA, CIERLEIDE MACEDO MAIA, FRANCILUCIA GONDIM MARTINS, ANTONIA REBOUCAS CHAGAS
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores referidos, sobre os seus vencimentos, de acordo com o desempenho de suas funções
Designa servidores para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: CARLITO RODRIGUES SILVA, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, RAFAEL MAIA BARROS, LIDUINA MAIA LIMA, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, RUBIA LOPES DE FRANCA OLIVEIRA, ANTERIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES, ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS, LUZENIRA ALVES DA SILVA, MARUNICE ANSELMO DA SILVA, FRANCISCO CLEUDIAN MAURICIO, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, MAICON CAVALCANTE GOMES, CLAUDIA JANYEIRE FREIRE, ADRIANA NUBIA MAIA
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo e Diferença Salarial.
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar junto ao Posto de Recrutamento e Mobilização.
Nomeia o senhor Thiago Marques da Silva para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.
